DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

406 – São Paulo, 71 (218)

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12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS

DESPACHO AUTORIZATÓRIOProcesso nº: 66018.2026/0021245-2Assunto: Pregão Eletrônico nº 210/2026- Certame FracassadoConsiderando o resultado do Pregão Eletrônico nº 210/2026, que restou fracassado, conforme ata e demais documentos constantes dos autos 163299130, AUTORIZO:I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0021245-2, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMA PPP (PRÉ PARTO, PARTO, PÓS-PARTO), para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163589716) anexo ao presente processo.II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G.

AVISO DE LICITAÇÃO1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0021245-2PREGÃO ELETRÔNICO N.º 351/2026PNCP: 13864377000130-1-001355/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0021245-2, destinado a AQUISIÇÃO DE CAMA PPP (PRÉ PARTO, PARTO, PÓS-PARTO), para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 17 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164045373 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PREGÃO - A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que foi alterada a data do Pregão 302/2026 - Processo 6018.2026/ 0058349-3, que ocorreria no dia 31/08/2026 para o dia 11/09/2026, às 09:30 horas, por indisponibilidade administrativa da pregoeira nesta data, permanecendo as demais condições inalteradas do instrumento Editalício.

31/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164012613

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Abertura (NP) | Documento: 164048423

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 243/ 2026Processo nº. 6018.2026/0067305-0 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 164007072, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

351/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2024/0076670-5, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/2013-SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 280/2026, e as informações, em SEIs n°. 163992088, 163992157 e 163992206, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELEVADOR GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA, CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, POR LEI COMPLEMENTAR 197/2022 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço global anual, DECIDO:II. DECLARAR FRACASSADO O ITEM 01, em virtude das desclassificações das licitantes.III. PUBLIQUESE.

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

Aviso de abertura de pregao

31/08/2026

AQUISIÇÃO DE CAMA PPP (PRÉ PARTO, PARTO, PÓS-PARTO), para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 243/ 2026Processo nº. 6018.2026/0067305-0 Informamos que o processo licitatório foi adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documento sei 164007086, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

6018.2026/0021245-2

São Paulo - SP

163992552

17/09/2026

31/08/2026

164012030

09:00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7