DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

414 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS// EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO// Termo de Contrato nº: 05/CRS-SE/2026// Processo SEI nº: 6018.2026/0005092-4// Contratante: SMS - Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste// Contratada: SHEVA CONSTRUÇÕES LTDA.// CNPJ nº: 56.947.848/0001-87// Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para reforma e pintura da antiga sede da UBS ENGENHEIRO TRINDADE// Fundamentação legal: Art. 71, IV, Lei 14.133/2021// Valor Global: R$ 81.996,95 (oitenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos)// Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1500.9001.0// Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogáveis conforme previsões legais.

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

155650255

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164045429

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Jurídica

61074175000138

25/03/2026

12

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS// EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO// Termo de Contrato nº: 09/CRS-SE/2026// Processo SEI nº: 6018.2025/0050134-7// Contratante: SMS - Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste// Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.// CNPJ nº: 61.074.175/0001-38// Objeto do Contrato: Seguro veicular para 01 (um) Fiat Ducato Maxi Cargo 2.3 Teto Alto ME, Diesel, 2011, branca// Fundamentação legal: Art. 71, IV, Lei 14.133/2021// Valor Global: R$ 1.241,14 (hum mil duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos)// Dotação Orçamentária:

84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001// Prazo: 01 (ano), prorrogável conforme previsões

legais.

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164044234

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164068763

118/2020

FANEM LTDA.

Jurídica

61.100.244/0001-30

28/08/2026

0

Dia

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2019/0066919-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 11/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 118/2020. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: FANEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.100.244/0001-30. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA, INSUMOS E PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DA MARCA FANEM. OBJETO DO ADITAMENTO: I - Exclusão de equipamento, a partir de 19/12/2025. VALOR MENSAL DA EXCLUSÃO: R$ 267,88 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VALOR MENSAL APÓS EXCLUSÃO: R$ 5.902,77 (cinco mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos).

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164034013

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164015987

770/2024-SMS.G

Materiais e equipamentos

Medicamento

Aquisição de DST/AIDS SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, LÍQUIDO, INFANTIL, 200 ML - 1.800 UNIDADES.

6018.2026/0095895-0

São Paulo - SP

31/08/2026

PROCESSO: 6018.2026/0095895-0 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DST/AIDS SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, LÍQUIDO, INFANTIL, 200 ML - 1.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 770/ 2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor de R$ 21.960,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 60.805/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

163663605

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164016485

315/2025-SMS.G

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7