DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

413 – São Paulo, 71 (218)

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LTDA, CNPJ: 52.715.266/0001-14 (SEI 163461481): o ITEM 15 - PAPEL SULFITE - quantidade: 90 (noventa) unidades, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 43.623/2026, e a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.429/2026;III - Declaro FRACASSADO o item 13, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163892676) DO PROCESSO 6018.2026/0087489-7 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, destinados à unidade de saúde vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.552.540/ 0001-02 (SEI 163476099): o ITEM 1 - TELEVISOR - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 1.068,00 (um mil sessenta e oito reais), totalizando R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais); F & K BRASIL LTDA., CNPJ: 51.607.431/ 0001-51 (SEI 163476479): o ITEM 2 - MICROONDAS - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 595,82 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 595,82 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos); R.E.A SILVA LTDA., CNPJ: 50.273.443/0001-24 (SEI 163476896): o ITEM 3 - REFRIGERADOR - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1715.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 38.368/2026, e a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1720.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 38.485/2026;III - DESIGNO os servidores Mariana Delega de Souza Gonçalves - RF 810.713.1, e Mercio Mitsuo Kuramochi - RF 889.171.1, como fiscais do ajuste, e seus respectivos suplentes, conforme Portaria nº 11/CRS-SUDESTE/2025, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM. _____

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163881184) DO PROCESSO 6018.2024/0134826-5 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90068/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.760.235/0001-00 (SEI 163458080): o ITEM 01 - BLOCO FLYP- CHART - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), totalizando R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); e o ITEM 02 - CAIXA DE LÁPIS - quantidade: 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$ 130,00 (cento e trinta reais); DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA, CNPJ: 04.708.626/ 0001-08 (SEI 163458458): o ITEM 03 - CAIXA ORGANIZADORA 56 L - quantidade: 50 (cinquenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); o ITEM 06 - CAIXA ORGANIZADORA 28,2 L - quantidade: 50 (cinquenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); ITEM 07 - CARTOLINA - quantidade: 40 (quarenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 3,00 (três reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); e o ITEM 08 - FOLHAS DE PAPEL CREPON - quantidade: 120 (cento e vinte) unidades, pelo valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), totalizando R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais); CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.000.103.0001-360 (SEI 163459946): o ITEM 04 - CAIXA ORGANIZADORA 80 L - quantidade: 50 (cinquenta) unidades, pelo valor unitário de R$ 97,00 (noventa e sete reais), totalizando R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais); ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, CNPJ: 60.323.653/0001-33 (SEI 163460444): o ITEM 05 - CAIXA ORGANIZADORA 30 L - quantidade: 100 (cem) unidades, pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), totalizando R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); o ITEM 09 - FOLHAS DE EVA LISA - quantidade: 600 (seiscentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 0,92 (noventa e dois centavos), totalizando R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais); e o ITEM 10 - FOLHAS DE EVA COM GLITER - quantidade: 600 (seiscentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.104,00 (um mil cento e quatro reais); MAXIMA VIRTUAL LTDA, CNPJ: 11.021.593/0001-99 (SEI 163461091): o ITEM 11 - KIT 16 MINI FRUTAS - quantidade: 03 (três) unidades, pelo valor unitário de R$ 87,00 (oitenta e sete reais), totalizando R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais); ITEM 12 - RÉPLICAS DE ALIMENTOS SORTIDOS - quantidade: 06 (seis) unidades, pelo valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), totalizando R$ 1.074,00 (um mil setenta e quatro reais); e o ITEM 14 - RÉPLICA TAPIOCA COM SEMENTE DE CHIA - quantidade: 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$ 61,00 (sessenta e um reais), totalizando R$ 305,00 (trezentos e cinco reais); MY LICITA SOLUCOES INTEGRADAS

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31/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164050781

052026

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Jurídica

56947848000187

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31/08/2026

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