DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

412 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGO TIPO VUC, INCLUINDO 01 (UM) CONDUTOR E 01 (UM) AJUDANTE, PARA TRANSPORTE DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS INSERVÍVEIS ENTRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. TERMO DE CONTRATO: 012/CRSO/2023. OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: Reajuste de Preços. Foi aplicado ao contrato em questão o índice de reajuste no percentual de 3,602%, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência JULHO, a partir de 25/ 07/2026, em razão da manifestação da Contratada (documento SEI nº 153387771). O valor unitário de cada diária passa a ser de R$ 1.392,58 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), e o valor total estimativo contratual após a aplicação do reajuste passa ser de R$ 104.443,50 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0.

31/08/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164087730

Despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 164085203) DO PROCESSO 6018.2026/0042984-2 - I - Com o fito de sanar erro material, RERRATIFICO o Despacho SEI 163150680, publicado no DOC de 17/ 08/2026, pág. 412, para constar corretamente o valor total do item 4, conforme informado no documento SEI 163828705, como sendo: ITEM 4 - CADEIRA DE RODAS ADULTO - quantidade: 08 (oito) unidades, pelo valor unitário de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), totalizando R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais), e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições; II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;III - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes. ________

164085203

31/08/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163879117) DO PROCESSO 6018.2026/0022138-9 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de ARQUIVO DE AÇO, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ: 34.845.729/0001-80 (SEI 163570377): o ITEM 01 - ARQUIVO DE AÇO - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 1.169,00 (um mil cento e sessenta e nove reais), totalizando R$ 2.338,00 (dois mil trezentos e trinta e oito reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 46.808/2026;III - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

reais), totalizando R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 46.903/2026;III - Declaro FRACASSADO os itens 02 e 03, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO a servidora Mariana Delega de Souza Gonçalves - RF 810.713.1, como fiscal do ajuste, e a servidora Marileide Gambera de Brito - RF 775.536.8/1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM. _______

163699263

31/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 164087746

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163892480) PROCESSO 6018.2026/0036043-5 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o certame e declaro FRACASSADO o resultado do Pregão Eletronico nº 79/2026, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para utilização em unidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme requisição SEI 153430651, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis para o item 01;II - PUBLIQUESE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;III - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

163879117

31/08/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163699263) DO PROCESSO 6018.2026/0036061-3 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90062/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de mobiliário hospitalar, destinados à unidade de saúde vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, CNPJ 34.579.064/ 0001-00 (SEI 163328859): o ITEM 1 - ESCADA COM 2 DEGRAUS - quantidade: 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove

163892480

31/08/2026

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