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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 432

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

432 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 43.474.245/0001-63 para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Treinamento Teórico-prático, Nível Básico, de Formação de Brigada de Incêndio para Servidores da Sede da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS, no valor total de R$ 28.432,51 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) consoante proposta 162769960 onerando-se a dotação orçamentária nº 84.00.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001conforme a Nota de Reserva Nº 41.478/2026 (157936310).II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhe-se à SMS-3/ Compras para prosseguimento.

detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

164035081

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164034934

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI)

164034477

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164035945

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

815/2025-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Número da Ata Arquivo (Número do documento SEI) Objeto da licitação

701/2024-SMS.G

164033354

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164035432

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

815/2025-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Objeto da licitação

aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 60 UNIDADES

Processo

6018.2026/0096122-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0096122-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 505,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 63.508/2026. A

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Objeto da licitação

aquisição de KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 6 MM - 60 UNIDADES

Processo

6018.2026/0088019-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0088019-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 6 MM - 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 701/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 216.000,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1

e

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio das Notas de Reserva nº 63.510/2026 E 63.511/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 350 UNIDADES

Processo

6018.2026/0087658-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0087658-0 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 350 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 2.950,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 63.507/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

164034627

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164036275

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

703/2024-SMS.G

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7