DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
432 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 43.474.245/0001-63 para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Treinamento Teórico-prático, Nível Básico, de Formação de Brigada de Incêndio para Servidores da Sede da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS, no valor total de R$ 28.432,51 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) consoante proposta 162769960 onerando-se a dotação orçamentária nº 84.00.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001conforme a Nota de Reserva Nº 41.478/2026 (157936310).II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhe-se à SMS-3/ Compras para prosseguimento.
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Arquivo (Número do documento SEI)164035081
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164034934
DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI)164034477
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164035945
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata815/2025-SMS.G
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMMH
Número da Ata Arquivo (Número do documento SEI) Objeto da licitação701/2024-SMS.G
164033354DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164035432
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata815/2025-SMS.G
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMMH
Objeto da licitaçãoaquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 60 UNIDADES
Processo6018.2026/0096122-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Texto do despachoPROCESSO: 6018.2026/0096122-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 505,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 63.508/2026. A
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMMH
Objeto da licitaçãoaquisição de KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 6 MM - 60 UNIDADES
Processo6018.2026/0088019-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Texto do despachoPROCESSO: 6018.2026/0088019-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de KIT CRICOTIREOIDOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO 6 MM - 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 701/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 216.000,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1
e
84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio das Notas de Reserva nº 63.510/2026 E 63.511/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 350 UNIDADES
Processo6018.2026/0087658-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Texto do despachoPROCESSO: 6018.2026/0087658-0 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO - 350 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 815/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 2.950,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 63.507/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Arquivo (Número do documento SEI)164034627
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164036275
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata703/2024-SMS.G
Natureza──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7