DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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433 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Torres Kawassaki - RF 635.075-5, e como equipe de apoio os servidores Sidnei Cardoso - RF 579.748-9 e Fernanda Rodgério Costa da Silva - RF: 710.229-1, para processamento e julgamento do certame. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se a abertura do processo licitatório no Diário Oficial da Cidade e Jornal de Grande Circulação. 2. Remeta-se à SEME/CAF/DCL/LICITAÇÕES para medidas em prosseguimento.

Materiais e equipamentos

Sim

MMH

Menor preço

aquisição de LENCOL, P/ CAMA,TNT, C/ ELASTICO, 140 CM X 2,20 M, DESCARTAVEV - 38.300 UNIDADES

Materiais e equipamentos

Sistema de Registro de Preços

6018.2026/0083006-7

Procuradoria Geral do Município

Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de cavaletes de sinalização para serem utilizados como sinalização de fechamento de rua para o trânsito de automóveis com o intuito de desenvolver as atividades que compõe o Programa Ruas de Lazer da Prefeitura de São Paulo.

São Paulo - SP

31/08/2026

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

PROCESSO: 6018.2026/0083006-7I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LENCOL, P/ CAMA,TNT, C/ ELASTICO, 140 CM X 2,20 M, DESCARTAVEV - 38.300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 703/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 11.667.036/ 0001-40, pelo valor de R$ 86.941,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 63.509/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

E-MAIL: [email protected]

6019.2026/0002503-8

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 164068173

16/09/2026

11:00

322026

28/08/2026

Sim

Processo SEI nº 6019.2026/0002503-8 Interessada: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Cavaletes de sinalização para serem utilizados como sinalização de fechamento de rua para o trânsito de automóveis com o intuito de desenvolver as atividades que compõe o Programa Ruas de Lazer da Prefeitura de São Paulo. I - DESPACHO: 1 À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o estudo técnico preliminar (161559072), o termo de referência (161573652) e o edital (163945655), que neste ato APROVO, bem como as informações dos setores técnicos (SEME/ DGPE - 161598794; CAF/DCL/LICITAÇÕES - 163945741; CAF/DS/COMPRAS - 163476173; CAF/ DPOF - 163546470; e CAF - 163948776) que ficam RATIFICADAS. Conforme consta, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, alínea e, da Portaria nº 12/PGM-G/2023. Diante disso, com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 53/2026, visando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de cavaletes de sinalização para serem utilizados como sinalização de fechamento de rua para o trânsito de automóveis com o intuito de desenvolver as atividades que compõe o Programa Ruas de Lazer da Prefeitura de São Paulo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como pregoeiro o servidor Paulo Sérgio de Souza

Materiais e equipamentos

Aquisição de utensílios de copa e cozinha

164033934

Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais Departamentos que compõem a Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

6021.2025/0040176-4

CHEFIA DE GABINETE

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 163964695

31/08/2026

COMUNICADO ABERTURA DE DISPENSA

53/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7