DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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434 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ELETRÔNICA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, TORNA PÚBLICO que fará realizar a dispensa eletrônica abaixo: PROCESSO N.º º 6021.2025/0040176-4 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº925059 - 32/2026 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais Departamentos que compõem a Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica. UASG: 925059 - sistema eletrônico: compras.gov CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DESTINAÇÃO: EXCLUSIVA para participação de empresas ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, em especial as das Leis Complementares 147/2014 e 155/2016, e, Decreto Municipal nº 56.475/2015. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 31/08/2026 às 08h00.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 às 08h00.Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00.Horário da Fase de negociação, envio de propostas e documentos de habilitação e julgamento: das 14h00 às 17h00. A D.E. e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.compras.gov.br.Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Divisão de Compras e Contratos - PGM/CGGM/ SAF através do telefone (11) 3396.1654 ou 3396.1733, email: [email protected], das 10:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, dias úteis.

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (APM-SP)

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

46.397.592/0001-28

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025/PGM.G APMSP.

E-MAIL: [email protected]

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

6 MESES E 5 DIAS

SEÇÃO TÉCNICA DE COMPRAS

Comunicado (NP) | Documento: 164058012

27/08/2026

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Água Mineral (Galão de 20 Litros e Garrafas de 510ml) por meio de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura do Município de São Paulo. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, por intermédio da Coordenação de Suprimentos, Contratos e Logística, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública interessados que se encontra em fase de instrução, procedimento licitatório para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Água Mineral (Galão de 20 Litros e Garrafas de 510ml) por meio de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações técnicas a seguir descritas.O presente Instrumento de Registro de Preços - IRP tem por finalidade viabilizar a manifestação de interesse de outros órgãos da Administração Pública, possibilitando sua participação no referido certame, na condição de órgãos participantes, nos termos da legislação aplicável ao Sistema de Registro de Preços previsto na Lei nº 14.133/2021.Galão de Água - (Garrafão de 20L) - Água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável (sistema de troca). Capacidade do garrafão: 20 (vinte) litros. Validade da água: no mínimo, de 3 (três) meses, contados da data de entrega do produto pelo fornecedor. Material da embalagem: PET, material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas em conformidade às exigências da Resolução ANM nº 193, de 2024 e ABNT NBR n° 14.222/2013. O garrafão deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, bem como não poderá possuir nenhum tipo de resíduos e odores. O gargalo não poderá possuir qualquer tipo de deformações internas ou externas. Dimensões do garrafão com capacidade de 20 litros: Altura total: 490mm ? 2,5mm; Diâmetros: medido no anel de reforço (superior e inferior): 275mm ? 2,5mm, conforme ABNT NBR n° 14.222/2019. Deve apresentar externamente, em rótulo indelével: dados de identificação do produto, procedência, número do lote, data de envase e validade. O vasilhame retornável deverá ter validade mínima residual de 2 (dois) anos (vida útil do plástico) na data de cada entrega. O produto e o transporte

05/03/2027

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

18 MESES

164062349

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164078882

07/10/2025

05/03/2027

Acordo de Cooperação

Persistência da necessidade de oferecer suporte contínuo aos procuradores aposentados no acesso e utilização do Sistema PAS (Programa de Assistência à Saúde)

Procuradoria Geral do Município - PGM

6021.2025/0062245-0

art. 19-F, §2º, III da Lei Municipal nº 10.182/86; art. 14, do Decreto Municipal nº 57.575/2016

001/2025/ PGM.G/APMSP

27/08/2026

3º TA

164034438

O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação técnica e operacional entrePGM e APMSP para viabilizar o acesso assistido dos Procuradores aposentados e associados ao Sistema PAS (Programa de Assistência à Saúde).

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PGM-SP)

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