DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

441 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 164032666

6025.2026/0016516-9

Recursos humanos

nota de reserva de recursos nº 58.370/2026 (162901583). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 947.584-2, e Luis Antonio Carneiro, RF 818.061-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162999200

Abertura (NP) | Documento: 164036768

reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.275/2026 (163207319). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da Fonseca, RF 881.409-1, e Ana Paula de Souza, RF 928.320-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163289634

6025.2026/0017083-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 164037329

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - MC Mano Gogui.

6025.2026/0017018-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016516-9

Recursos humanos

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162449348), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162449726), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162449455), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GEORGE ROMEU CANCELA DA SILVA (CPF nº XXX.965.488-XX), nome artístico "MANO GOGUI", conforme Declaração de Exclusividade (162449502), por intermédio de 60.375.161 Cecilia Simões Souza Almeida, inscrita no CNPJ sob o nº 60.375.161/ 0001-91. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MC Mano Gogui. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 19/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (162449726). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme

Espetáculo Musical / Show - Maru e Amigos - Samba do Trabalhador com Maru Porcino.

6025.2026/0017083-9

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162916286), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162916303), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162916294), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maroel dos Santos Porcino (CPF nº XXX.971.628-XX), nome artístico "Maru" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 52.637.356 MARIANA ASSIS SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 52.637.356/0001-34. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Maru e Amigos - Samba do Trabalhador com Maru Porcino. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Conforme Solicitação Inicial (162916286). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. conforme Relatório Check list (162916303). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Vibra Baile

6025.2026/0017018-9

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162865921), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162865950), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162865932), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Amanda Maciel de São Cirilo (CPF nº XXX.177.978-XX), nome artístico "Amanda Mittz" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162865934), por intermédio de AMANDA MACIEL DE SAO CIRILO PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº33.682.507/0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Vibra Baile. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/

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