DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

440 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

INSTITUTO SOCIAL DALVA RANGEL

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Grupo De Pernas Pro Ar LTDA - Espetáculo O PALHAÇO MORTO - Máquinas para Chorar e Sorrir.

16.651.882/0001-95

93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.0X -

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Homologação (NP) | Documento: 164029550

6025.2026/0014101-4

São Paulo - SP

86.723/2026

Fonte Municipal

17/08/2026

16/08/2031

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

28/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163223607

Anexo II (Número do Documento SEI)

163072944

Anexo III (Número do Documento SEI) 161858848

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial do resultado indicado no Termo de Julgamento sob SEI 163828242 e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/ PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026 e demais normas aplicáveis, ADJUDICO o objeto à empresa IBIPORA ADESIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.005.979/0001-29, com proposta no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), conforme doc. 163675734 e HOMOLOGO, para que produza efeitos, o Pregão Eletrônico nº 90014/2026/SMC-G (162044561), para contratação de empresa especializada na confecção, impressão, gravação, fornecimento, substituição e instalação de placas de inauguração em aço inox escovado, sob demanda, para atender as necessidades dos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital (162044561), e AUTORIZO a referida contratação, bem como o respectivo empenho que onerará a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 49.939/2026 (160538174), devendo nos próximos exercícios onerar dotação própria. II - Ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores: Marta de Souza da Silva- RF: 953.408-3, como fiscal titular, e em seu impedimento legal a servidora Marília de Jesus Braz - RF: 851.822-0 (158706154).

163938862

31/11/2026

Abertura (NP) | Documento: 164031010

Número

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (160723515), do parecer técnico conclusivo (160723549) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (160723556), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (160723526), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAQUEL MARIA DURIGON (CPF nº XXX.040.420-XX) e demais integrante, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160723530), por intermédio de GRUPO DE PERNAS PRO AR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.962.596/0001-50. OBJETO: Artes Cênicas - Grupo De Pernas Pro Ar LTDA - Espetáculo O PALHAÇO MORTO - Máquinas para Chorar e Sorrir. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/09/2026 - totalizando 01 (uma) apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 04/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.100/2026 (161057871). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7