Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 439

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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439 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

imóvel .b) O valor mensal de R$ 78,95 para despesas com o IPTU.

despesa para o presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº 24.10.08.244.4018.4884.3.3.90.39.00.1.500.9001.1, autorização esta indispensável para que se efetive, previamente, a execução do objeto contratual.III. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.IV. A seguir, à CAF/CSCL/CONT para lavratura do competente Termo de Aditamento, condicionando sua assinatura à entrega, pela Contratada, de todos os documentos necessários devidamente atualizados, inclusive aqueles exigidos pela Instrução nº 02/2019 do TCMSP, e atendimento de todas as recomendações de COJUR.

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira) Dotação orçamentária

CENTRO SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO

93.10.08.241.4023.29

CNPJ do Contratado (entidade parceira) PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

59.829.622/0001-70

Objeto do apostilamento Data de Início

CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterado o valor do custo Direto e Indireto anteriormente autorizado, sem alteração do valor da parceria como segue: Valor do Custo Direto: R$ 40.099,32 - Valor do Custo Indireto: R$ 1.640,00, totalizando R$ 41.739,32. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.

01/05/2023

Data de Fim

Anexo I (Número do Documento SEI)

30/04/2028

164075680

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Publicação

31/08/2026

PRINCIPAL PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Justificativa

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164013467

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

Despacho autorizatório

Fundamento Legal PRINCIPAL

Despacho autorizatório

Modalidade

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Termo de colaboração

Justificativa

27/08/2026

Órgão

Deliberação da Supervisora

Anexo I (Número do Documento SEI)

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

163962185

Anexo II (Número do Documento SEI) Fundamento Legal

Deliberação da Supervisora

Data da Assinatura do apostilamento

6024.2023/0000068-1

163350940

27/08/2026

Número do contrato

TC 174/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

TA 001/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

UNIÃO POPULAR DE MULHERES DE CAMPO LIMPO E ADJACENCIAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

57.395.741/0001-36

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 678,95, sendo: a) O valor mensal de R$ 600,00 para complementação das despesas com a locação do

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 164014048

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0012542-5

Número do Contrato

TC 104/SMADS/2024

Número do Apostilamento

APOSTILAMENTO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nome do Contratante ANEXOS Anexo I (Número do Documento SEI)

163946175

Anexo II (Número do Documento SEI)

163946048

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164050063

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2025/0008433-1

Número do Contrato

TC 156/SMADS/2026

Objeto do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7