DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

substituição do curso de Editor de Vídeo para o curso de Animador em Stop Motion, a saber: Eixo Tecnológico: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CURSOVAGASAnimador em Stop Motion20 vagasSerigrafo40 vagasEditor de Projetos Visuais Graficos40 vagas ? Fica alterado e incluído ao Plano de Trabalho itens relacionados aos custos indiretos da parceria, bem como o seu respectivo rateio, correspondente a alteração no valor indicado do custo indireto de contabilidade, assessoria jurídica e diretoria executiva, bem como a inclusão como custo indireto da contratação de gerente administrativa e nutricionista, a saber:Quadro Resumido: Custo Direto Descrição da DespesaSASServiços envolvidosValor rateadoMemória de Cálculo de rateio (%)ENERGIA ELETRICAITAQUERACEDESP DOM BOSCO 5R$ 4.044,4015,91%TELEFONE PABXITAQUERACEDESP DOM BOSCO 5R$ 156,4116,28%TELEFONE MOVELITAQUERACEDESP DOM BOSCO 5R$ - 101,256,06%SEGURANÇA PORTARIAITAQUERACEDESP DOM BOSCO 5R$ 4.126,3016,06%GÁSITAQUERACEDESP DOM BOSCO 5R$ 813,9516,28% Quadro Resumido: Custo Indireto Descrição da DespesaSASServiços envolvidosValor rateadoMemória de Cálculo de rateio (%)Diretoria Executiva (salário + Encargos)ItaqueraCEDESP DOM BOSCO 5R$ 970,577,09%Gerencia Administrativa (salário + encargos)ItaqueraCEDESP DOM BOSCO 5R$ 591,257,89%Nutricionistas (salário + encargos)ItaqueraCEDESP DOM BOSCO 5R$ 742,267,97%Assessoria JurídicaItaqueraCEDESP DOM BOSCO 5R$ 394,377,89%ContabilidadeItaqueraCEDESP DOM BOSCO 5R$ 1.785,377,89% A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresentado pela OSC parceira faz parte integrante do referido termo independente de transcrição. ? Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas.II - PUBLIQUESE para os devidos fins e efeitos.III - Após, SMADS/ CAF/COF para as providências cabíveis. Em seguida, à SMADS/GSUAS/CGPAR para lavratura do competente Termo, nos moldes da minuta anexada ao doc. SEI nº (151227975), devendo ser observado o apontamento realizado pela Coordenadoria Jurídica em sua manifestação (163940419), condicionada sua assinatura à apresentação, pela parceira, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada. IV - Por fim, à SAS-Itaquera para adoção das providências subsequentes.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

prestação do serviço socioassistencial "Moradia Transitória em Unidades Modulares - Vila Reencontro", nome fantasia " VILA REENCONTRO GUAIANASES II", com capacidade de atendimento de 208 vagas instaladas em 52 unidades modulares, com área de abrangência municipal, sob supervisão do Núcleo de Desenvolvimento Social

6024.2026/0007764-7

104/SMADS/2026

6024.2026/0007276-9 - I. À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pela manifestação da Sra. Gestora da parceria (162245008), da Comissão de Monitoramento e Avaliação (doc 162784924) e da Coordenação do NDS (162785357), que acolho, e com fundamento no art. 36 e 60 do Decreto nº 57.575/2016 e no art. 177 e 180 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 137/ SMADS/2026, firmado entre a Municipalidade, representada por esta Pasta, e a Organização Social ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO, inscrita no CNPJ sob n° 59.947.465/0001-05, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial "Moradia Transitória em Unidades Modulares - Vila Reencontro", nome fantasia " VILA REENCONTRO GUAIANASES II", com capacidade de atendimento de 208 vagas instaladas em 52 unidades modulares, com área de abrangência municipal, sob supervisão do Núcleo de Desenvolvimento Social desta Pasta, para fazer nele constar: a) o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 137/SMADS/2026 fica prorrogado no período de 29/08/2026 a 14/07/2031, conforme previsto na cláusula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024;b) O valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza R$ 337.460,87, valor atualizado pela Portaria 039/ SMADS/2024.c) A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresentado pela OSC PARCEIRA faz parte integrante do referido termo independente de transcrição.d) Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa, onerandose a dotação orçamentária de nº 24.10.08.244.4018.4.884.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1, através da Nota de Reserva com Transferência nº 62.179/2026. III. Publique-se no DOC para os devidos fins e efeitos legais. IV. Encaminhe-se à SMADS/CAF/COF, para empenho dos recursos devidos e a seguir a COVS para anotações e à SMADS/GSUAS/CGPAR para a lavratura do competente Termo de aditamento, conforme minuta anexada ao doc 163719530, condicionada sua assinatura à apresentação, pela Organização, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada. V. Ao final à SMADS/NDS para adoção das providências cabíveis em prosseguimento.

Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica no Domicílio - SASF

6024.2026/0007764-7 I. À vista do contido no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão de Seleção (docs. SEI 163726181), Coordenação de Gestão e Parcerias (doc. SEI 163738699) e da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 163801870), que acolho, e com fundamento nos artigos 6º, 10, 23 e 24 da Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, DECLARO PREJUDICADO o chamamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 104/SMADS/2026, cujo objeto é a instalação do serviço socioassistencial "Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica no Domicílio - SASF", com capacidade de 1000 atendimentos/mês, com área de abrangência e instalação no Distrito Jardim Helena, para continuidade de serviço prestado conforme Termo de Colaboração n.º 331/SMADS/2021 (Processo SEI n.º 6024.2021/0008505-5), com vigência até 27/10/ 2019, sob supervisão de SAS São Miguel, em virtude da desclassificação das propostas apresentadas. II. PUBLIQUE-SE; III. A seguir encaminhe-se à SMADS/GSUAS/COVS e SMADS/GSUAS/CGPAR para ciência, à SMADS/CAF/COF para anotações e SMADS/GSUAS e SAS São Miguel para ciência e adoção das providências cabíveis.

Outras (NP) | Documento: 164078948

163944123

Aditamento

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164079314

6024.2023/0005302-5 - I. À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação de CAF/CEM, CAF/CSCL, CAF/ CSCL/LIC/COMPRAS e de CAF/COF e com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/ 93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 72/ SMADS/2023, firmado entre SMADS e a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços não continuados de reparos em unidades pertencentes à SMADS, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do TR, para nele fazer constar:1. Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n° 72/SMADS/2023 pelo período de 12 meses, contados a partir de 29/08/ 2026. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da

Termo de colaboração

163990511

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Chamamento Público - Prejudicado (NP) | Documento: 164053515

6024.2026/0007276-9

"Moradia Transitória em Unidades Modulares - Vila

Termo de Colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7