DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

444 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Abertura (NP) | Documento: 164073033

6025.2026/0018043-5

Recursos humanos

948.341-1, e Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163936664

Abertura (NP) | Documento: 164073420

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.432/2026 (163794616). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto, Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Natureza Artística

6025.2026/0017942-9

163842082

Espetáculo Musical / Show - BANDA JAY-HO - Banda Jay - Ho

6025.2026/0018043-5

São Paulo - SP

Recursos humanos

Natureza Artística

Artes Cênicas - Trupe Germinar - Broto de Circo: Um Espetáculo de Circo Para Primeira Infância

Abertura (NP) | Documento: 164073947

6025.2026/0017925-9

Recursos humanos

31/08/2026

Natureza Artística

I - À vista dos elem

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163665859), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163665872), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163665860), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARIUSA GLOGGIA FAUSTINO DIAS (CPF nº 859.XXX.XXX-91), nome artístico "Mariusa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163665864), por intermédio de 66201775 MARIUSA GLOGGIA FAUSTINO DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 66.201.775/0001-33. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA JAYHO - Banda Jay - Ho. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/ 2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163665872). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.840/2026 (163885424). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Emerson dos Santos Machado, RF

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163570428), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163570436), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163570430), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pedro de Ulhôa Cintra (CPF nº 373.XXX.XXX-19), nome artístico "Pedro Cintra" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 36.298.030 PEDRO DE ULHOA CINTRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.298.030/0001-73. OBJETO: Artes Cênicas - Trupe Germinar - Broto de Circo: Um Espetáculo de Circo Para Primeira Infância PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163570436). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

Artes Cênicas - Circo Livre da Raul - Movimento circo Livre.

6025.2026/0017925-9

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163564658), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163564673), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163564663), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HENRIQUE ALEIXO SILVA (CPF nº 399.XXX.XXX-99), nome artístico "Hermes Nhandu" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163564665), por intermédio de 65.506.272 GEISA SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 65.506.272/0001-03. OBJETO: Artes Cênicas - Circo Livre da Raul - Movimento circo Livre. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):27/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7