DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

445 – São Paulo, 71 (218)

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(L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.729/2026 (163705912). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Abel Oliveira de Almeida, RF 889.147-8 e, como substituto(a), Alex Sander Alber Alves, RF RF 807.629.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

artístico "Salgadinho", conforme Declaração de Exclusividade (161157566), por intermédio de A BASE 90 GERENCIAMENTO, GRAVACOES, ESTRATEGIAS E PLANEJAMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.829.155/ 0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Salgadinho. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, às 19:00 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$40.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (163703606). VALOR GLOBAL: R$40.000,00, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62417/2026 (163790537) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF nº 9307648/1, e, LORENA SOUZA CARVALHO RF nº 9537023 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163474283/163474286/163474288/ 163474291/163474292, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cicero Alves Cordeiro (CPF nº 023.XXX.XXX-90), nome artístico "Ceciro Cordeiro" RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (CPF nº 053.XXX.XXX-94), nome artístico "NONATO ARARIPE", Givanildo Severino da Silva (CPF nº 051.XXX.XXX-46), nome artístico "Gil Sanfoneiro", José Duarte Filho (CPF nº 680.XXX.XXX-10), nome artístico "Zé Duarte", Carlos André Ferreira Silva (CPF nº 026.XXX.XXX-33), nome artístico "Carlos André", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163474283/ 163474286/163474288/163474291/163474292, por intermédio de ZE DA LUA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.211.316/0001-28. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - 2ª Virada Nordestina SPCronograma:Trup Nordestina - 30/08 das 12h às 13hQuadrilha Explosão Junina - 30/08 das 13h às 13h45Trio Flor de Mussambê - 30/08 das 14h às 15hCeciro Cordeiro - 30/08 das 15h30 às 16h30Zé Duarte - 30/08 das 17h às 18h PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 e 30/ 08/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Fioravante Lopes Garcia e Praça Benedito Ramos Rodrigues, Ermelino Matarazzo, São Paulo, SP, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00, R$ 7.400,00, R$ 7.400,00, R$ 7.400,00, R$ 7.400,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163474328. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.541/2026 (163814615). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1 e, como substituto(a), Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 . III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163938218

Abertura (NP) | Documento: 164079060

163930724

6025.2026/0018099-0

Abertura (NP) | Documento: 164078940

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017826-0

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Salgadinho.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018099-0

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - 2ª Virada Nordestina SP

164046294

Abertura (NP) | Documento: 164079326

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163703590), do Estudo Técnico Preliminar (161049191), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (161049197) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (161157588), do parecer da Assessoria Jurídica (161248167), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164045406), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO ALEXANDRE NOGUEIRA (CPF nº XXX.518.328-XX), nome

6025.2026/0017826-0

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163474268), do parecer técnico conclusivo (163474309/163474268) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163474328), do parecer da Assessoria Jurídica (164043208), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026,

6025.2026/0017443-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical - show musical - CIRCUITO SERTANEJO

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