DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

446 – São Paulo, 71 (218)

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Abertura (NP) | Documento: 164079408

6025.2026/0017443-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

31/08/2026

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Quanto você ocupa? vídeo mapping

6025.2026/0016365-4

Recursos humanos

6025.2026/0018419-8

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163232634), do parecer técnico conclusivo (163232655) e da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (163232664), do parecer da Assessoria Jurídica (163886254), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163232644), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIAGO SANTELLO PAVANI (CPF nº 351.XXX.XXX-94), nome artístico "SANTELLO E PAVANI" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163232644), por intermédio de ERL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.844.355/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical - show musical - CIRCUITO SERTANEJO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29 e 30/08/2026, 03, 13 e 24/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Benedito Ramos Rodrigues, sn - Ermelino Matarazzo - São Paulo, Avenida Afonso Lopes de Baião, 1032 e Jacome Teles de Menezes, 822 - Jardim Penha - São Paulo, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório (163232664). VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 61.952/2026 (163730015) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 e Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163886486

Abertura (NP) | Documento: 164079362

6025.2026/0018419-8

Recursos humanos

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163839196), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA RAMIM (CPF nº xxx.340.118-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 15.459.569 LUCIANA RAMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.459.569/0001-973. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Quanto você ocupa? vídeo mappingPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 06:00 horasHorário: 14:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do JockeyObservação: Valor por apresentação:1º R$ 19.800,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 163936537. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467 e, como substituto(a), Gabriel Marques, RF RF8959021. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164066181

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical - Sarau Vozes do Território

6025.2026/0016365-4

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162282531), do parecer técnico conclusivo (162282564) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162282569), do parecer da Assessoria Jurídica (163728787), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 74 "caput" e 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162282543/ 162282546/162282548/163855193/162282550), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Douglas Henrique Cerqueira Silva (CPF nº 072.XXX.XXX-51), nome artístico "DJ DG" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162282543), Jorge Francisco Altamirano Ribeiro (CPF nº 224.XXX.XXX-36), nome artístico "DJ JORGE MC FLY", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162282546), Wilson Aparecido Romão dos Santos Junior (CPF nº 263.XXX.XXX-90), nome artístico "DJ JUBAH", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162282548), Vanderlei Roberto Egidio da Silva (CPF nº 224.XXX.XXX-08), nome artístico "DJ Vadecko" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162282549) e Roberto Rackin Ribeiro dos Santos (CPF nº 468.XXX.XXX.50), nome artístico "Roberto Rackin", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163854050), por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234.0001/43. OBJETO: Espetáculo Musical - Sarau Vozes do Território PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29 e 30/08/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Monsenhor Escrivã - Pirituba - São Paulo - SP, 02968-015 DJ DG - 30/08: 13h10 - 14h10 ?R$2.000,00. DJ Jorge McFly - 29/08/2026: ? 12h00 às 12h50 ? 1ª apresentação ? 16h30 às 17h30 ? 2ª apresentação 30/08/2026: ? 12h00 às 12h50 ? 3ª apresentação - R$ 20.000,00 por apresentação - total R$ 60.000,00. DJ JUBAH - 29/08/2026: ? 13h10 às 14h00 ? 1ª apresentação 30/08/2026: ? 14h30 às

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7