DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

447 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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15h20 ? 2ª apresentação - R$ 20.000,00 por apresentação - total R$ 40.000,00. DJ Vadecko - 29 DE AGOSTO HORARIO 17:30 as 19:00 - 30 DE AGOSTO HORARIO 10:00 as 12:00 - R$ 20.000,00 por apresentação - total R$ 40.000,00. Roberto Rackin - 29/08/2026: ? 11h00 às 11h30 ? 1ª apresentação ? 15h40 às 16h10 ? 2ª apresentação 30/08/2026: ? 17h00 às 17h30 ? 3ª apresentação - R$ 10.000,00 por apresentação - total R$ 30.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não se aplica VALOR GLOBAL: R$ R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.688/2025 (163611159). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero RF 816.472-0 e, como substituto(a), Bruno Ferreira de Novais RF 805.261-1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163728920

Abertura (NP) | Documento: 164079458

6025.2026/0017824-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/ Show - 2a Virada Nordestina SP.

6025.2026/0017824-4

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163473475), do parecer técnico conclusivo (163473507) e da informação com check list (163473515), do parecer da Assessoria Jurídica (164033660), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 "caput" e inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de

natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163473485/163473487/ 163473489/163473490/163473491/163473493/ 163473495), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS:Nome: Wagner Ufracker da Silva, CPF: 164.XXX.XXX-56, Nome Artístico: Zé da LuaNome: José Edivaldo Lopes, CPF: 367.XXX.XXX-20, Nome Artístico: Cacá LopesNome Artístico: Marcone da Silva, CPF: 184.XXX.XXX-64, Nome Artístico: Marcone da SilvaNome: Ailton Herculano Martins, CPF: 418.XXX.XXX-20, Nome Artístico: Ailton MartinsNome: Bernadete França de Menezes, CPF: 817.XXX.XXX-04, Nome Artístico: Bernadete FrançaNome: Wagner Ufracker da SIlva, CPF: 164.XXX.XXX-56-11, Nome Artístico: Zé da LuaNome: Ana Paula Lorenzo, CPF: 290.XXX.XXX-50, Nome Artístico: DJ Xuxae os demais integrantes dos grupos, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163473485/ 163473487/163473489/163473490/163915341/ 163473493/163473495), por intermédio de ZE DA LUA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.211.316/0001-28. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - 2a Virada Nordestina SP. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 e 30/08/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Bloco do Baião - 29/08/2026 das 12h às 13h e no dia 30/08/ 2026 das 11h às 12hDJ Xuxa - 29/08/2026 das 11h às 12h e no dia 30/08/2026 das 10h às 11hCacá Lopes - 29/08/2026 das 14h às 15hTrio Raça do Pajeú - 29/ 08/2026 das 16:30h às 17:30hAilton Martins - 29/08/ 2026 das 17:30h às 18:30hBernadete França - 29/08/ 2026 das 18:30h às 19:30hTrio da Lua - 29/08/2026 das 19:30h às 20:30hRua Fioravante Lopes Garcia e Praça Benedito Ramos Rodrigues, Ermelino Matarazzo, São Paulo, SP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:Bloco do Baião - 2 apresentaçõesDJ Xuxa - 2 apresentaçõesCacá Lopes - 1 apresentaçãoTrio Raça do Pajeú - 1 apresentaçãoAilton Martins - 1 apresentaçãoBernadete França - 1 apresentaçãoTrio da Lua - 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO:Bloco do Baião - R$ 11.000,00 x2: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)DJ Xuxa - R$ 3.500,00 x2: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Cacá Lopes - R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Trio Raça do Pajeú - R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Ailton Martins - R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Bernadete França - R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Trio da Lua - R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório 163473515. VALOR GLOBAL: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 61.940/2026 (163729061). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1 e, como substituto(a), Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1 . III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164040012

6025.2026/0018149-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Mc Fio

6025.2026/0018149-0

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163751077), do Estudo Técnico Preliminar (163751960), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163751427) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163751115), do parecer da Assessoria Jurídica (163952462), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163751081), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ALVES (CPF nº 076.XXX.XXX-64), nome artístico "MISTER FIO" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163751088), por intermédio de F7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.461.969/ 0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mc Fio PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/ 08/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua Nazle Mauad Lutfi, 169 - Parque Tamari, São Paulo - SP, às 13:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (163751115). VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62.405/2026 (163786351) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF nº 9307648/1, e, LORENA SOUZA CARVALHO RF nº 9537023 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7