DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

448 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163952674

Abertura (NP) | Documento: 164079571

6025.2026/0018337-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Reinaldo Passos.

6025.2026/0018337-0

São Paulo - SP

31/08/2026

execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 62.477/2026 (163801420). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164024727

Abertura (NP) | Documento: 164079596

6025.2026/0018105-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - TRIO VIRGULINO - 2ª VIRADA NORDESTINA.

Show - TRIO VIRGULINO - 2ª VIRADA NORDESTINA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/08/2026 a 30/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 20h30m às 22h30mClassificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20h00 às 22h00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163705362). VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62.605/2026 (163823730). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato para Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163981292

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163793598), do Estudo Técnico Preliminar (163794459), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163793918) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163793616), do parecer da Assessoria Jurídica (164022998), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163793602), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAQUIM PASSOS DA SILVA (CPF nº 140.XXX.XXX-16), nome artístico "Reinaldo Passos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163793605), por intermédio de F7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.461.969/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Reinaldo Passos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Data / Período: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Nazle Mauad Lutfi, 169 - Parque Tamari, São Paulo - SP, 04891-020 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163793616). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da

6025.2026/0018105-9

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163705352), do Estudo Técnico Preliminar (163705988), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163705360) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163705362), do parecer da Assessoria Jurídica (163978577), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163965904), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: ANA PAULA PINHEIRO SANTIAGO (CPF nº 423.XXX.XXX-47), nome artístico "TRIO VIRGULINO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163705355), por intermédio de INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ALVORADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.535.175/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical /

Abertura (NP) | Documento: 164079636

6025.2026/0018356-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa Nossa.

6025.2026/0018356-6

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7