DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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Abertura (NP) | Documento: 164079928

da unidade requisitante (163799264), do Estudo Técnico Preliminar (163799275), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163799278) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163799279), do parecer da Assessoria Jurídica (163945008), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163799265), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ROBSON LUIS DA COSTA (CPF nº 104.XXX.XXX-09), nome artístico "Robson Bocca" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163799269), por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa Nossa. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/08/2026 a 27/09/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Via de Pedestre José Adami, 220 - Jardim Russo, São Paulo - SP, 05205-540 sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200 domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 1410 - Conj. Res. Prestes Maia, São Paulo - SP, 08490-010 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163799279). VALOR GLOBAL: R$ 149.900,01 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais e um centavo), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 62.775/2026 (163861883). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Via de Pedestre José Adami, 220 - Jardim Russo, São Paulo - SP, 05205-540, servidor(a) Rayane Nascimento RF 9515453, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200, servidor(a) Rayane Nascimento RF 9515453, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 1410 - Conj. Res. Prestes Maia, São Paulo - SP, 08490-010, servidor(a) Rayane Nascimento RF 9515453, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0018136-9

163934415

Abertura (NP) | Documento: 164079981

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017992-5

Espetáculo Musical / Show - Buzão do Forró

Recursos humanos

6025.2026/0018136-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Performance - Cia Chocolate

31/08/2026

6025.2026/0017992-5

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163892456), do Estudo Técnico Preliminar (163737484), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163737488) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163737493), do parecer da Assessoria Jurídica (163934302), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163892666), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JAQUELINE SURIANI MACRINEU (CPF nº 418.XXX.XXX-55), nome artístico "Buzão do Forró" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163737466), por intermédio de Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Buzão do Forró PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Sapopemba QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.397/2026 (163786248). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda

São Paulo - SP

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163607449), do Estudo Técnico Preliminar (163607465), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163607469) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163607471), do parecer da Assessoria Jurídica (), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163607455), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CICERO FRANSCISCO DE ARAUJO (CPF nº 319.XXX.XXX-90), nome artístico "Cia Chocolate" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163607461), por intermédio de Associação Butantã Atlético Clube, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.455/ 0001-93. OBJETO: Performance - Cia Chocolate PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/ 08/2026 a 30/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.466,67 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 28.933,34 (vinte e oito mil,

163956167

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