DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

450 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conforme Declaração de Exclusividade (162756613), por intermédio de Ricardo de Paula Eduardo, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.492/0001-98. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Peticov - Imanência da Seção Áurea - PETICOV - "Cone de areia" e "Cerimônia do Chá" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/08/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Piso Caio Graco - CCSP, às 10:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (162756632). VALOR GLOBAL: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 58.147/2026 (162828160) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF nº 9448683, e, Iris de Souza RF nº 6433065 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais) Data da Assinatura: 07/08/2026

novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163342587

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 62.430/2026 (163793965). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) para Rua Jumana, na altura do número 194 - Mooca, São Paulo - SP, 03121-030, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164039133

04046-2026-PE/EM

Wilher Santos Moraes 08761947652

Abertura (NP) | Documento: 164080038

Jurídica

44.596.524/0001-62

6025.2026/0016888-5

11/08/2026

Recursos humanos

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164038461

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Peticov - Imanência da Seção Áurea - PETICOV - "Cone de areia" e "Cerimônia do Chá"

6025.2026/0016888-5

São Paulo - SP

04200-2026-PE/EM

BESE SAKA PRODUCOES LTDA

Jurídica

52.508.638/0001-31

1

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04046-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015403-5 PARTES: PMSP/SMC e Wilher Santos Moraes 08761947652, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 44.596.524/0001-62 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sudestino O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 27/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 11/08/2026

31/08/2026

07/08/2026

31/08/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162756607), da informação com check list de CAF/SCA/CO (162756632), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162756611), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANTONIO PETICOV (CPF nº XXX.963.748-XX), nome artístico "Peticov",

1

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04200-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015578-3 PARTES: PMSP/SMC e BESE SAKA PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 52.508.638/0001-31 OBJETO: Performance - CORPO BARRACO O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 08/08/2026 a 09/08/2026 VALOR DO

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163342150

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164039629

04347-2026-PE/EM

Associação Cultural Samá Companhia de Teatro

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