DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

463 – São Paulo, 71 (218)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

naRua Conrad Faber, nº 328 - Jardim Germânia, São Paulo/SP - CEP 05849-230,conforme Carta de Anuência 161753982. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

ÉRICO COELHO DE MELO

Outras (NP) | Documento: 164079543

Física

028..-**

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (160484008, 160606570 e 160607473), bem como na Lei Federal nº 8.245/1991 e na hipótese de dispensa de licitação do inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, AUTORIZO a prorrogação do Contrato de Locação nº 03/2005/SPMP/GAB (2138107), firmado com MARIA CRISTINA RODRIGUES RACHID, inscrita no CPF sob nº XXX.100.678-XX, e MARIA DO CARMO RODRIGUES RACHID, inscrita no CPF sob nº XXX.185.938-XX, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial localizado na Avenida Nordestina, nº 780, Vila Americana, 08021-000, São Paulo - SP, onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal Raimundo de Menezes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, conforme minuta do 22º Termo Aditivo (163064607), pelo valor mensal estimado de R$ 19.574,74 (dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 269.502,43 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos), incluindo o valor de reembolso de IPTU e seguro estimados em R$ 34.605,54 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), sendo para o presente exercício de 2026 o valor estimado de R$ 58.724,22 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.355.33903600.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 57.228/2026 (162550912), devendo no próximo exercício onerar dotação própria.II - Considero justificada a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 3º do Decreto nº 60.041/ 2020, bem como a necessidade de prorrogação contratual.III - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

29/07/2026

Outras (NP) | Documento: 164079104

1

Dia

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (159104859, 159122471 e 159124977), bem como na Lei Federal nº 8.245/1991 e na hipótese de dispensa de licitação do inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 16/2000 (2078886), firmado com MARLINE PAULUK CRUZ, inscrita no CPF sob nº 160.XXX.XXX-55, e DANIELE MARIA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 256.XXX.XXX-40, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial localizado na Avenida Anacê, nº 92, Jardim Umarizal, Campo Limpo, São Paulo - SP, onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal Marcos Rey, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026, conforme minuta do 22º Termo Aditivo (163046293), pelo aluguel mensal de R$ 13.417,25 (treze mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) até 30/04/2027, passando, após a aplicação do reajuste em 01/05/ 2027, para o valor estimado de R$ 14.356,46 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) até 30/04/2028, e, após a aplicação do reajuste em 01/05/2028, para o valor estimado de R$ 15.361,40 (quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor bianual estimado de R$ 378.450,22 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), incluídos o IPTU e o seguro totais estimados em R$ 35.444,95 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), sendo para o exercício de 2026 o valor estimado de R$ 40.251,75 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 25.10.13.392.4032.6.355.33903600.00.1.500.9001.0 e nº 25.10.13.392.4032.6.355.33903600.00.1.500.9001.1, consubstanciada nas Notas de Reserva nº 57.235/ 2026 e nº 57.237/2026 (162551990 e 162552108), devendo nos próximos exercícios onerar dotações próprias.II - Considero justificada a manutenção do escopo e dos valores do contrato, bem como a necessidade de prorrogação contratual.III - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

TERMO DE CONTRATO Nº 03345-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014541-9 PARTES: PMSP/SMC e ÉRICO COELHO DE MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 028***** OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Érico Melo - A geografia mágica de "Grande sertão: Veredas" O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 20/08/2026 a 21/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Data da Assinatura: 29/07/2026

03/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164067892

163775431

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03392-2026-PEPROCESSO SEI Nº 6025.2026/ 0012876-0 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa BIRO AUE PRODUCOES LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento 01 ao Termo de Contrato nº 03392-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Robby e Lenno, para fazer constar: I. A alteração da data e do local de apresentação do objeto artístico "Show - Robby e Lenno" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 17:00h às 18:00h do dia 27/06/2026, naRua Antônio Bauschert, nº 98 - Jardim Capelinha, São Paulo/SP - CEP 05850-120,solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 17:00h às 18:00h do dia 01/08/2026,

31/08/2026

Dispensa de Chamamento Público (NP) | Documento: 164079262

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

163765304

Parceria com dispensa de chamamento público

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7