DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

empregabilidade dos participantes, culminando em uma Mostra Final aberta ao público, com apresentação dos resultados e entrega de certificados aos concluintes. O detalhamento do projeto consta do plano de trabalho SEI (164058725) e demais encaminhamentos disponíveis no processo administrativo 6025.2026/0012411-0. Vigência: 29 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026; Vereadora Sra. Sandra Santana (159590391); organização Instituto Marco Zero Desenvolvimento Socioeconômico e Cidadania, inscrito no CNPJ sob o nº 60.370.886/0001-97, devidamente cadastrada no CENTS, com expertise na realização do projeto; fundamento: art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/16; existência de interesse público cultural.III. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento, liquidação e pagamento do valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação orçamentária de nº 25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7039.1, conforme Nota de Reserva 59916/2026 (163390247).IV. Nos termos do art. 50 do Decreto Municipal nº 57.575/16, fica designado(a) como gestor(a) da parceria o(a) servidor(a) Vanessa Dias e Oliveira - RF: 817.405-9 e como Suplente Nome: Bruno Ferreira de Novais - RF: 805.261-1.V. Nos termos da Portaria SMC n. 208/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição: Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6, Eliana Batista da Silva - RF: 636.408-0, Claudia Moraes Fernandes, RF: 615.376.3 e Fernanda Carvalho Costa, RF: 780.033-9 (suplente).

Celebração de Termo de Fomento para realização do projeto denominado "Técnicas de Palco e Teatro Musical - Fase 5"

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria SMC nº 108/SMC/2024 (160878663), publicada em Diário Oficial de 20/08/2026, e do parecer da área técnica ( 160878769 e 160878771 ), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de MELISSA VIEIRA SILVA GONCALVES, inscrito no CPF nº 338.XXX.XXX-42, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de Seleção do 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari (105581876), conforme justificativa apresentada do documento de formalização da demanda SEI 160878723, no período de 31/08 a 30/09/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e/ou reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.007.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 37.725/2026 (160878662), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8) (fiscal) e GABRIEL SOUZA BELÉM PIMENTA DOS SANTOS (RF 877.323-8) (suplente).

A iniciativa busca ampliar o acesso à formação cultural, desenvolver competências artísticas, socioemocionais e digitais e contribuir para a empregabilidade dos participantes, culminando em uma Mostra Final aberta ao público, com apresentação dos resultados e entrega de certificados aos concluintes.

art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/ 2014, na Instrução Normativa 01/2023

Publicado por omissão - I. À vista dos elementos constantes do PA 6025.2026/0012411-0, em especial da justificativa técnica (SEI 163219065), do parecer técnico (SEI 163239484) da comissão prévia de avaliação, do parecer jurídico (SEI 163575318) e da manifestação técnica (SEI 163894577), os quais acolho e ratifico, com fundamento no art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa 01/2023 e na competência a mim delegada pela Portaria SMC nº 84/2019 e Portaria SMC nº 04/2026, ACOLHO a proposta de Parceria com dispensa de chamamento público em razão de execução de emenda parlamentar, aprovo o Plano de Trabalho [Sei 164058725] e a minuta de Termo de Fomento [Sei 163242499] e, por conseguinte, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento com o Instituto Marco Zero Desenvolvimento Socioeconômico e Cidadania, inscrito no CNPJ sob o nº 60.370.886/0001-97, situado na Praça da Sé, 403 - 2º Andar Sala 05 - Sé, São Paulo - SP, 01001-000, para realização do projeto denominado "Técnicas de Palco e Teatro Musical - Fase 5", a ser realizado no período de 29 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, no seguinte local: CEU Esperança Garcia - Freguesia do Ó Endereço: Rua Crespo de Carvalho, 71 - Freguesia do Ó, São Paulo/SP, conforme proposta [Sei 164058725], com valor total fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado por indicação parlamentar de subscrição do(a) Vereador(a) Sr.(a) Sandra Santana (159590391), devendo as partes zelar pela observância das demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a prestação de contas dos valores recebidos em razão da parceria.II. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público: "O projeto "Técnicas de Palco e Teatro Musical - Fase 5" consiste na realização de ações gratuitas de formação artística, técnica e profissional no CEU Esperança Garcia, na Freguesia do Ó, contemplando oficinas de interpretação, canto e dança, além de curso de impulsionamento de redes sociais, com atendimento direto a 75 participantes. A iniciativa busca ampliar o acesso à formação cultural, desenvolver competências artísticas, socioemocionais e digitais e contribuir para a

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164079621

6025.2026/0014303-3

- NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO EVENTOS

Não

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164073945

Recursos humanos

03998-2026-PE/EM

Comissão Julgadora de projetos

Bruno Sercosta de Moraes

Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº Nº 07/2026/SMC/ CFOC/SFA, Comissão de Seleção da 10ª EDIÇÃO do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari

Física

380.xxx.xxx-xx

6025.2026/0014303-3

18/08/2026

São Paulo - SP

Prazo do Contrato

119

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7