DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

475 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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fornecimento total de peças de reposição, operação eletromecânica 24 horas, monitoramento 24 horas, com mão de obra especializada com disponibilização de equipamentos e ferramental das 12 (doze) moto-bombas, KRT 3,00/400, 65 cv, potência total 780 cv (585 Kw) e respectivos painéis de comando controladores, grupos geradores 300/ 325 KVA, fiação elétrica e tubulações dos reservatórios RC001, RC002 e RC003 do córrego do Cordeiro, para a Subprefeitura Cidade Ademar, para Acréscimo quantitativo de 24,3025%, compreendendo o período de 14/09/2026 a 02/12/ 2026, no valor da diferença de R$ 171.904,65 (cento e setenta e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor contratual para R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), conforme planilha de cálculo em SEI nº 163685889. II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 171.904,65 (cento e setenta e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para o presente exercício, nos termos da legislação vigente. III - Publique-se. IV - A seguir, encaminhese à SUB-AD/CAF/SF para empenhamento.

28/08/2026

6036.2026/0001582-5

São Paulo - SP

31/08/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTorna-se pública a abertura do Dispensa Eletrônica nº 001/ SUB-EM/2025, Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0001582-5, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA A IMPRESSORA DE CRACHÁ. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/09/2026 às 8 horas e será procedida pelo(a) Agente de Contratação(a) Edilaine de Albuquerque Oliveira, 793.425.4 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 035/SUB-EM/GAB/2026.UASG: 925072O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federalhttps://www.gov.br/compras/ pt-br.

Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competências descritas nos incisos II, III, IV, artigo 2° do Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de Dezembro de 2022; e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico nº 6036.2026/0001582-5, com fundamento no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/SUB-EM/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA A IMPRESSORA DE CRACHÁ, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo do Edital, a pedido da Supervisão de Gestão de Pessoas, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 1° de Abril de 2021 e APROVO o Edital e seus anexos dos documentos SEI n° 162089944 e 164024278. Fica designada para condução do certame a AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edilaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4 e os membros da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 035/SUB-EM/GAB/2026 para apoio.

164032000

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

164032060

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164037612

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

008/SUB-EM/2026

Sim

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 164058517

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Materiais e equipamentos

Despacho Autorizatório

Abertura (NP) | Documento: 164037811

material de consumo

008/SUB-EM/2026

Sim

Materiais e equipamentos

MATERIAL DE CONSUMO

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA A

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA A IMPRESSORA DE CRACHÁ

6036.2026/0001582-5

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002603-2 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/SUB-FB/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.436/2023. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A INSTALAR COBERTURA E ARQUIBANCADA NA QUADRA DA PRAÇA MARIELLE FRANCO, LOCALIZADA NA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE, JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO/ SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos contidos no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7