DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

482 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0001-7912CONSTRUTORA BRASFORT3.999.485,1607.907.117/

0001-0013LETTIERI CONSTRUTORA3.999.485,1607.879.965/

0001-4514SHOP SIKGNS 3.999.485,1602.120.261/ 0001-7015CONSTRUTORA ROY3.999.485,1643.898.972/0001-58 Na seqüência iniciada a etapa de lances, o Agente de Contratação esclareceu os procedimentos e registro dos mesmos. Os lances ofertados foram registrados em planilha em ordem crescente, sendo as propostas classificadas definitivamente na seguinte ordem: EmpresaCNPJLANCE 1LANCE 2LANCE 3Lance 4Definitivo1CONSTRUTORA ROY43.898.972/ 0001-583.649.643,423.649.643,423.649.643,423.649.64 ENGENHARIA18.409.431/ 0001-713.669.643,423.669.643,423.669.643,42Declinou ENGENHARIA02.243.019/ 0001-943.679.643,42DeclinouDeclinouDeclinou3.679 ENGENHARIA34.223.533/ 0001-543.870.000,003.719.521,00DeclinouDeclinou3. CONTRUÇÕES16.646.401/ 0001-53AusenteAusenteAusenteAusente3.839.310,81 INCORPORAÇOES17.861.752/ 0001-403.868.302,043.868.302,04DeclinouDeclinou3. CONTRUTORA56.838.949/ 0001-103.879.273,18DeclinouDeclinouDeclinou3.879 ENGENHARIA34.730.331/ 0001-07AusenteAusenteAusenteAusente3.885.771,11 ENGENHARIA02.419.572/ 0001-353.946.995,433.946.995,433.916.995,43Declinou ENGENHARIA06.297.348/ 0001-793.919.495,45DeclinouDeclinouDeclinou3.919 PINHEIRO26.177.608/ 0001-80AusenteAusenteAusenteAusente3.939.379,16 SIKGNS02.120.261/ 0001-703.979.485,163.959.485,16DeclinouDeclinou3. ENGENHARIA71.654.446/ 0001-883.999.485,163.999.485,16DeclinouDeclinou3. BRASFORT07.907.117/ 0001-003.999.485,16DeclinouDeclinouDeclinou3.999 CONSTRUTORA07.879.965/

0001-45AusenteAusenteAusenteAusente3.999.485,16 Em ato continuo a Agente de Contratação declarou a empresa Construtora Roy Ltda, classificada em 1° lugar com o preço de R$ 3.649.643,42. Em Ato contínuo efetuou-se a abertura do Envelope 2 - Habilitação da empresa Construtora Roy Ltda., para análise dos documentos necessários à habilitação. Os documentos referentes a qualificação econômico - financeiro exigidos no edital, foram analisados pelo servidor Alan Pereira dos Santos, da Supervisão de Finanças, que concluiu , com base no recálculo realizado, nas normas contábeis aplicáveis e nos requisitos constantes do instrumento editalício, conclui-se que a empresa atende aos critérios da Análise de Qualificação Econômico-Financeira, sendo, portanto, considerada APTA. Os documentos referentes a qualificação técnica exigidos foram analisados pelas servidoras Joseane Possidonio e Caroline Blando dos Santos, da Coordenadoria de Projetos e Obras, que considerou que a empresa apta a prosseguir no certame, por cumprir o exigido no edital referente a qualificação técnica. Finalizada a análise dos documentos necessários a habilitação e considerando as análises técnicas, a empresa Construtora Roy Ltda., foi considerada habilitada. Encerrada a etapa de habilitação, o Agente de Contratação comunicou ao representante da Construtora Roy Ltda., que a proposta atualizada com o valor do lance deve apresentada até as 14:00 horas do dia 31/08/2026. Os representantes das empresas Stein Incorporações Ltda, Construtora Progredior Ltda, Shop Signs Obras e Serviços Ltda, MC Engenharia e Construções Ltda., SKJ Engenharia e Construções Ltda., Construtora Brasfort Ltda., Dekton Engenharia e Construção Ltda., CNJ 06.297.348/0001-79, solicitaram

permissão para sair da sessão após a etapa de julgamento da proposta. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação, pelos membros presentes da Comissão e Representante Credenciado da Licitante.

31/08/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 164025169

Contratação de Profissional do Setor Artístico - Contratação Artística para Realização do FESTIVAL E

SUB-MB/CAF/ - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO E CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processonº: 6045.2026/0002828-4Interessado:SUBMB/CGL/SCAssunto: Contratação de Profissional do Setor Artístico - Contratação Artística para Realização do FESTIVAL ENCONTRO DE CARROS, MOTOS E CAMINHÃO. DESPACHO I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente,com fundamento no artigo74, caput,inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, e tendo em vista a informação sob número 163943417 do processo em efígrafe, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade do procedimento licitatório, da pessoa jurídica BLACK MAD PRODUCOES LTDA, CNPJ 32.070.959/0001-90, localizada à Rua Jose Carlos Rodrigues, 20 -Vila Continental / São Paulo, Cep: 02616-130, que cuida com exclusividade dos negócios de Mauricio Nogueira de Oliveira (Mauricio Black Mad DJ), Luciana Aparecida de Souza Cruz (Luciana Souza Cruz DJ), Fabio dos Santos Carvalho (Dj Fjay) e Ana Helena Candido (Helena Monteiro), conforme documentos sob número 163058754, pelo valor total de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) proposta apresentada e inserida sob número 163058750, pela Coordenadoria do Governo Local/SUBMB,responsável pela contratação;II - O local do evento será na Avenida Luís Gushiken x Rua Amitaba - Piraporinha - São Paulo, no dia 30/08/ 2026 - a partir das 11:30h, e o tempo aproximado de Duração do evento 240 (duzentos e quarenta) minutos, conforme Termo de Referência e proposta de preços inseridos no processo em epigrafe (SEI 163058741 e SEI 163058750);III - A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável,da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais da empresa elencado: CND(Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da união), FGTS (Certificado de Regularidade de Situação referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), CTM(Certidão Negativa de Débitos referente a Tributos Mobiliários expedidos pela Secretaria Municipalda Fazenda). Caso a empresa

não seja inscrita no Cadastro de Contribuição Mobiliários desteMunicípio de São Paulo, deverá apresentar declaração sob as penas da Lei, no sentido de que nãoé cadastrada e de que nada deve a esta Municipalidade relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), apresentar consulta on-line da situação da empresa no SICAF,Certidão Negativa de Débitos TrabalhistasCNDT, Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstrando que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06, sendo que os mesmos deverão estar com validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho;IV - Satisfeito o item III, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a dotação orçamentária nº 58.00.58.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.70 de acordo com a Nota de Reserva de Recurso Financeiro nº 63.165/2026 ;V - Ficam designados, como fiscal e suplente, os servidores, Erik Santos Santana -Registro Funcional nº. 947.508.7 e como substituto, Jonas De Souza Camisa Nova - Registro Funcional n° 949.552.5.VI - Fica designado como gestor do contrato o servidor, Jonas De Souza Camisa Nova - Registro Funcional n° 949.552.5, Coordenador do Governo Local/SB-MB.VII - Fazem parte da efetivação da contratação o Anexo do Empenho de acordo com o Termo de Referência (163058741) da Nota de Empenho a ser emitida.VIII - Publique-se;IX - Após,encaminhe se à CAF/ Supervisão de Finanças desta Subprefeitura para as medidas em prosseguimento.

164002877

31/08/2026

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PARELHEIROSCONCORRÊNCIA Nº 25/SUB-PA/ 2026PROCESSO SEI Nº 6047.2026/ 0001064-5OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - ESTRADA DO CURUCUTU, AV YOKINO OGAWA, RUA LUIZA MAIA DE AZEVEDO, RUA TITO PEDRO MASCELANI, RUA RIO DE JANEIRO, AV BRASIL, ESTRADA VERA CRUZ E RUA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7