DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

487 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Não

Menor preço

concreto asfáltico, conforme as características, quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e do Edital - Processo SEI nº 6056.2026/0006996-7 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 14/09/2026.

08:00

18/09/2026

09:00

164025854

Materiais e equipamentos

Aquisição de Concreto

Aquisição de concreto asfáltico, de acordo com o Anexo I (Termo de Referência).

6056.2026/0006996-7

São Paulo - SP

14/09/2026

09:00

31/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163870138, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 12.807/2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 64.904/2026 e na Instrução Normativa SEGES nº 1, de 27 de janeiro de 2023, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento de menor preço, objetivando a aquisição de concreto asfáltico, conforme as características, quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Edital e dos demais documentos dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 162714072 - Nos termos do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Pregoeiro e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/ 2026.ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/SUBSÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço, objetivando a aquisição de

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164032245

CE 47/SUB-CS/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

SERVIÇO DE ENGENHARIA

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização de quadra poliesportiva na Rua Conde de Monsaras -Jd Alpino - Cidade Dutra - São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo De Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste Edital.

6057.2026/0002813-1

São Paulo - SP

31/08/2026

18/09/2026

09:00

31/08/2026

Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 047/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 163830663, APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 163197624, Termo de Referência contido em fls. 163200332, e a Minuta do Edital contido em fls. 163509312 objetivando a "Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização de quadra poliesportiva na Rua Conde de Monsaras -Jd Alpino - Cidade Dutra - São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo De Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste Edital." II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sra. Regiane Caldas dos Santos, RF 930.706.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/ 0002813-1SEI nº 163970588

163970588

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164058828

CE 45/SUB-CS/2026

Não

Tipo

Menor preço

Serviços de engenharia

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