DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

486 – São Paulo, 71 (218)

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164079951

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

164026552

Abertura (NP) | Documento: 164080429

Outras (NP) | Documento: 164030096

Subprefeitura de São Miguel Paulista

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTOTermo de Apostilamento N° 001/SUB-ST/AJ/2026 ao Termo de Contrato n° 008/SUB-ST/AJ/2026 PROCESSO SEI: 6052.2026/0001697-7CONTRATADA: GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 65.723.520/0001-78OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grama Esmeralda, Brita n° 1 e Fertilizante.OBJETO DESTE TERMO: Rerratificação para correção de erro material. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a rerratificação para correção de erro material, da Cláusula Segunda - Do Preço e Dotação Orçamentária, item 2.1.1 do Termo de Contrato 008/SUB-ST/AJ/2026, em razão do erro material quanto ao quantitativo e ao valor consignados para o item 35 - Fertilizante Granulado NPK 10-10-10.1.2 Para fins de correção do erro material identificado, fica consignado que o quantitativo correto do item 35, Fertilizante Granulado NPK 10-10-10 é de 500 kg, correspondente ao valor total de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais) em substituição ao quantitativo e ao valor anteriormente consignados.1.3 Em decorrência da retificação prevista nos itens anteriores, o item 2.1.1 da Cláusula Segunda - Do Preço e Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 008/SUBST/AJ/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:"Item 2.1.1 - O valor estimado da presente contratação é de R$ 81.806,60 (oitenta e um mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos), respeitando o estabelecido no Termo de Referência - ANEXO I para quantidades mínimas."CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Contrato nº 008/SUBST/AJ/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo de Apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas para todos os fins.

164028496

31/07/2026

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

90004/SUB-SM/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO FOLHA DE PAPEL SULFITE A4

AQUISIÇÃO FOLHA DE PAPEL SULFITE A4 - 75G, 210MMX297MM, 65 CAIXAS COM 10 RESMAS, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

6054.2026/0001502-5

São Paulo - SP

14/09/2026

09h00

01/09/2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/SUBSM/2026 Processo SEI nº 6054.2026/0001355-3 Objeto: AQUISIÇÃO FOLHA DE PAPEL SULFITE A4 - 75G, 210MMX297MM, 65 CAIXAS COM 10 RESMAS, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: MENOR PREÇOCritério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIOModo de Disputa: ABERTOEXCLUSIVA ME/EPP/ EQUIPARADAS: SIMEndereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/08/2026 às 09h00 (OBS.: Horário de Brasília) FASE DE HABILITAÇÃO: Após as fases de Apresentação das Propostas, Lances e JulgamentoO caderno de licitação, composto de Edital, Anexos e Minuta de Contrato, poderá ser obtido em formato eletrônico na Subprefeitura São Mateus ou poderá ser obtido gratuitamente, via internet, no endereço eletrônico da PMSP: www.prefeitura.sp.gov.br, Painel de Negócios.

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164024038

Despacho Rerratificação - Sabesp ADM 2026

PROCESSO N° 6055.2026/0000178-0DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes dos autos e da informação prestada pela Supervisão de Finanças no SEI nº 163854821, rerratifico o Despacho Autorizatório SEI nº 161717283, publicado no D.O.C. em 27/07/2026, página 464: Onde se lê: "... II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho complementar, no valor estimado de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)..."Leia-se: "... II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho complementar, no valor estimado de R$ 22.139,98 (vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos)..." II - Ficam ratificados os demais termos do Despacho Autorizatório constante do SEI n° 161717283. III - Publique-se. IV - Após, encaminhem-se os autos à SUB-MP/CAF/SF e adoção das demais providências cabíveis.

163954710

31/08/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Abertura (NP) | Documento: 164032384

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