DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

489 – São Paulo, 71 (218)

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ANEXO I do Edital.. Extrato do Relatório de Julgamento e Habilitação da Sessão Pública dos dias 18, 19, 20 e 21/08/2026 Às 10:00 horas do dia 18/08/ 2026, reuniram-se a Agente de Contratação deste órgão e respectivos membros da equipe de apoio abaixo assinados para realizar os procedimentos relativos à Concorrência Eletrônica em epígrafe. Inicialmente o sistema (https://www.gov.br/ compras) abriu a sessão pública automaticamente em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Dado o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados, abriu-se em seguida a fase de lances no modo de disputa aberto e fechado, com critério de julgamento de Menor Preço Global, para classificação dos licitantes em relação aos lances ofertados. Finda a etapa de lances aberta, o sistema convocou os fornecedores que apresentaram os lances entre R$ 201.205,87 (duzentos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) e R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) para apresentaram um único lance e fechado em conformidade com o IN SEGES 73/2022, tendo sido registrados os lances: R$ 199.942,49 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), R$ 197.180,90 (cento e noventa e sete mil, cento e oitenta reais e noventa centavos), R$ 200.491,79 (duzentos mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) e R$ 192.252,40 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos), após o qual a etapa fechada foi encerrada. Iniciada a fase de julgamento, procedeu-se à negociação com a empresa JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.522.867/0007-21, que ofertou o valor de R$ 192.252,40 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos) momento em que a empresa informou ser a sua melhor oferta, sendo, então, considerado como valor final ofertado o valor de R$ 192.252,40 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). Em continuidade à sessão pública, foi solicitada a documentação da Proposta de Preços, ANEXOS e documentos para comprovação da exequibilidade do valor ofertado. A empresa solicitou prorrogação do prazo, que foi concedido por mais duas horas. Solicitada nova prorrogação de prazo e após análise do pedido pela Agente de Contratação, equipe técnica e Assessoria Jurídica, o pedido foi negado, por já ter sido prorrogado com prazo suficiente para o envio da documentação solicitada. Após o envio, a documentação foi encaminhada para análise da área técnica e a sessão foi suspensa para a conclusão da análise, com reabertura prevista para o dia 19/08/2026 às 10h00. Retomada a sessão no dia e horário agendados e após análise da documentação pela área técnica, foi apresentada a seguinte manifestação: "Boa tarde! Após análise da proposta comercial, da planilha orçamentária, da planilha de BDI, Cronograma Físico Financeiro e da garantia de proposta apresentados pela empresa JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., referente à Concorrência Eletrônica nº 90010/SUB-MG/2026, cujo objeto é a execução de obras de revitalização área pública localizada na Rua São Felipe, alt do nº 56 - Jardim Andaraí, informamos que, sob o ponto de vista técnico, a proposta não reúne condições para aceitação. O orçamento referencial da Administração é de R$ 274.646,29, enquanto a proposta apresentada pela licitante totaliza R$ 192.174,03, correspondente a aproximadamente 69,97% do valor orçado. Considerando que 75% do orçamento referencial corresponde a R$ 205.984,72, verifica-se que a proposta se encontra abaixo do limite estabelecido no edital e no art. 59, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, incidindo a presunção de inexequibilidade. Nessas condições, caberia à

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº49/SUB-CS/ 2026 - A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 14/SUB-CS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0002871-9, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 09/ 09/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORARIO: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068 1. OBJETO da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO ADOLFO BECQUER, 07 - JARDIM FLORESTA - SÃO PAULO - S.P., independentemente de transcrição.1.1. O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - 1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

São Paulo - SP

20/08/2026

11/09/2026

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11/09/2026

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31/08/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/SUB-CS/ 2026 - A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 14/SUB-CS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0002682-1, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 11/ 08/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORARIO: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068 1. OBJETO da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA FERNANDO ABASCAL, 153 - JARDIM MORAES PRADO - SÃO PAULO -S.P, independentemente de transcrição.1.1. O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - 1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

31/05/2026

163694853

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164075277

163413474

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/SUBMG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/0000315-0.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Rua São Felipe, alt do nº 56 - Jardim Andaraí, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164054133

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