DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

491 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Ata da Licitação (NP) | Documento: 164052505

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90155/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0003055-2, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 164044485.

31/08/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163961998

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0002961-9, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 163961667.

163961667

28/08/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163968120

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2026 Processo Eletrônico nº 6210.2025/ 0000179-8 encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 163927994.

163927994

28/08/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163964369

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2025/ 0012372-9, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 163961742.

163961742

28/08/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0005888-0OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: FIBRINOGÊNIO 1G E CONCENTRADO DE COMPLEXO PROTROMBÍNICO 500 UI. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021, Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163903813, que declarou vencedoras no Pregão Eletrônico nº 221/2026, pelo critério de julgamento de menor preço total por item, itens 01 e 02, no quantitativo total de 60 frascos-ampola de Fibrinogênio 1g, no valor unitário de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais) e no valor total de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) e itens 03 e 04, no quantitativo total de 60 frascos-ampola de Concentrado de Complexo Protrombínico 500 UI, no valor unitário de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) e no valor total de R$ 60.840,00 (sessenta mil e oitocentos e quarenta reais) à empresa CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 62.969.589/0014-02). Perfazendo o valor global do certame de R$ 198.240,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. II - Publique-se. III - Encaminhar à Divisão de Administração de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

28/08/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0007042-2OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 164018803, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 246/2026, pelo critério de menor

preço total por item, o item 04, no quantitativo de 35 frascos de levetiracetam 100 mg/ml solução oral, no valor unitário de R$ 63,63 (sessenta e três reais e sessenta e três centavos), e no valor total de R$ 2.227,05 (dois mio duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos), à empresa JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA (CNPJ: 14.779.687/0001-10). Da entrega: de forma total. Do prazo de entrega: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Declaro FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 05. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerandose a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.523/2026 em documento SEI nº 161663781, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

31/08/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0003055-2OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALÇA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, CALIBRADA PARA 10 UL (MICROLITROS), MINIPARASITOFILTRO PARA EXAMES PARASITOLÓGICOS, FRASCO COLETOR DE URINA, TUBO CÔNICO DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIESTIRENO (PS), TUBO CÔNICO, DE POLIPROPILENO, ESTÉRIL, COM TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE DE 15ML, MICROTUBO PARA COLETA PEDIÁTRICA COM EDTA E MICROTUBO PARA COLETA DE SANGUE COM GEL SEPARADOR). I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 164044485, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 90155/2026, pelo critério de menor preço total por item, o item 01, no quantitativo de 18.000 peças de Alça plástica descartável, calibrada para 10 ul (microlitros), no valor unitário de R$ 0,1767, e no valor total de R$ 3.180,60 (três mil cento e oitenta reais e sessenta centavos), à empresa PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 32.833.748/0001-61), o item 02, no quantitativo de 7.200 peças de Miniparasitofiltro para exames parasitológicos, no valor unitário de R$ 0,597, e no valor total de R$ 4.298,40 (quatro mil duzentos e noventa e oito reais

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