DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

501 – São Paulo, 71 (218)

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Informática

164058398

Contratação de licenças de software para o ciclo de desenvolvimento de sistemas de informação, abrangendo as ferramentas JetBrains All Products Pack, Telerik DevCraft Ultimate, Figma Full Seat, Docker Desktop, Mailtrap Email Sandbox, AjTek WSUS Automated Maintenance (WAM) e Softerra LDAP Administrator, com garantia, atualizações e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses

31/08/2026

Despacho de Autorização

Tribunal de Contas do Município

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo: TC/ 011345/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, e nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento nos arts. 6º, XLV, e 82, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, a adoção das seguintes providências: I - Contratação da empresa V & P Serviços de Viagem Ltda., detentora da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, para a aquisição de 03 passagens aéreas, de ida e volta, para os servidores Eduardo Silveira Carvalho (RF 20189), Juliana Maria Mazzeti Silva (RF 20369) e Neila Salete Bolzan (RF 20326), para participação no "8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas e Seminário Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o cidadão, em celebração aos 30 anos do FISCOBRAS", promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), peloTribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em formato presencial, no período de14 a 17/09/2026, em Brasília/DF; II - Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da empresa mencionada, CNPJ nº 21.993.683/ 0001-03, no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentária nº 77.10.01.032.4005.2009.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 13.

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

TC/005575/2026

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

São Paulo - SP

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164039392

09h00

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

31/08/2026

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo: TC/ 010569/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA.Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, e nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento nos arts. 6º, XLV, e 82, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, a adoção das seguintes providências: I - Contratação da empresa V & P Serviços de Viagem Ltda., detentora da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, para a aquisição de 03 passagens aéreas, de ida e volta, para os servidores Ricardo Ferreira Santos (RF 20398), Gabriel Rezende Lourenco de Azevedo (RF 20282) e Rogê Arnaldo Rewa Santos (RF 1655), para participação no "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e Órgãos de Controle Interno (Enastic)", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF; II - Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da empresa mencionada, CNPJ nº 21.993.683/ 0001-03, no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentária nº 77.10.01.032.4005.2009.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 14.

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2026 Processo: TC/005575/2026 - Objeto: Contratação de licenças de software para o ciclo de desenvolvimento de sistemas de informação, abrangendo as ferramentas JetBrains All Products Pack, Telerik DevCraft Ultimate, Figma Full Seat, Docker Desktop, Mailtrap Email Sandbox, AjTek WSUS Automated Maintenance (WAM) e Softerra LDAP Administrator, com garantia, atualizações e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses Acha-se aberta a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2026 às 9h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, por meio do Portal do TCMSP (http://www.tcm.sp.gov.br) ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - (https://www.gov.br/compras/pt-br/) CONTRATAÇÃO: 925462-358/2026.

31/08/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 164000249

164000131

90.016/2026

Abertura (NP) | Documento: 164012777

Não

90.015/2026

Menor preço

31/08/2026

Natureza

Não

Serviços comuns

Tipo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7