DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

512 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

Despacho Autorizatório | Documento: 163909911

PROCESSO SEI 6016.2026/0102387-3

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Comunicado | Documento: 163899754

COMUNICADO Nº 32/SME/COSERV/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/ DIGECON - LIMPEZA

Interessado: QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.437.161/0001-06

2012-0.006.683-5 digitalizado em 6016.2025/ 0133465-6)

Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação por correio eletrônico e por via postal, fica a empresa cientificada dos referidos atos mediante a presente publicação, devendo a interessada adotar as providências cabíveis, observados os prazos e disposições legais aplicáveis.

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

Prezado(a) Representante:

AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para o Sr. GUILHERME MOYSES FRANCO , RF 912.334.2/2, Assesor V, CPF .351.958.*, no valor de R$ 1.424,00 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais)** , referente a 02 (duas) diárias, entre os dias 10/11/2026 e 11/11/2026, na cidade de Brasília - DF, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária

16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

Fabiana Maia Siqueira Morone

Chefe de Gabinete

Comunicamos à empresa acima referida que se encontram disponíveis para ciência, os seguintes Atos Administrativos:

I - Ofício 859/SME/COAD/2026 - Aplicação de penalidade referente ao mês de Dezembro de 2016 (documento SEI nº 161654081 - PA 2017-0.002.545-3 digitalizado em 6016.2026/0089488-9)

II - Despacho Autorizatório de Aplicação de Penalidade - período entre 01/01/2017 a 15/01/2017 (documento SEI nº 142212748 e 142753066 - PA 6016.2017/0004359-9)

III - Ofício 867/SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Limpeza/2026 - comunicado sobre publicação do Despacho de Aplicação de Multa sobre Rescisão Contratual (documento SEI nº 161658274 - PA

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

I - A vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e dos Extratos de Liquidação e Pagamento, relativos ao mês de SETEMBRO/26, para dar atendimento às despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e adaptação e conservação de bens imóveis das unidades da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos dos Decretos 48.592/07, 41.306/01, 23.639/87, Portarias SF 77/19, SME 2.946/ 05, 7.221/05, 1.834/08, 2.409/08 e Lei Municipal 10.513/88, artigo 2º, incisos I, II e III, onerando as dotações e dados constantes em doc. SEI 163935080

- UNIDADE DA DIAF APM/HABILITA

Despacho Autorizatório | Documento: 163935397

Processo: 6016.2026/0016487-2

I. Nos termos do disposto do artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a Prestação de Contas dos processos de Adiantamento.

II - Publique-se

III - Remeta-se à DRE-CS/DIAF/Verbas e DRE-CS/DIAF- CT para providências na forma da Lei.

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 163876176

TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS

Prorrogando o Contrato nos termos da Lei 10.793 de 21/12/1989 e legislações subsequentes, regulamentada pelo Decreto n° 32.908 de 28/12/1992, à vista do Despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7