DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

525 – São Paulo, 71 (218)

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PROCESSO SEI nº: 6024.2026/0012610-9

SAS - MOOCA

EDITAL nº: 153/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Modalidade de serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIAS

CAPACIDADE: 80

Informamos que para o edital acima qualificado NÃO HOUVE apresentação de proposta, ficando o mesmo impedido de prosseguimento.

São Paulo, 28 de agosto de 2026

LEILA JESUS MANZANO DE SOUZA - RF: 858.857.1

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

GABRIELA DONADON FERREIRA - RF: 850.991.3

Titular da Comissão de Seleção

ANEILDE DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA - RF: 911.904.3

Titular da Comissão de Seleção

PROCESSO SEI nº 6024.2023/0008373-0

Nos termos do artigo 236 da IN 02/SMADS, considerando relatos, registros técnicos e notificação feita por esta Supervisão em 29/06/2026 acerca do não cumprimento da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES da OSC, do referido Termo de Colaboração ao que tange aos itens 10.2.14 . que a OSC tem como obrigação “alimentar os sistemas de controle de dados dos serviços, informatizados ou manuais, adotados pela SMADS, bem como os decorrentes das normas expedidas pela União e pelo Governo do Estado de São Paulo”, 10.2.13. atender as diretrizes; bem como elaborar e entregar os instrumentais necessários, estabelecidos nas normas editadas pela SMADS para supervisão técnica dos serviços socioassistenciais em parceria com OSC; e 10.2.23. manter atualizados os bancos de dados e alimentar os sistemas de controles de dados dos serviços — on line, informatizados ou manuais, de acordo com as normas expedidas pela União e pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como as adotadas por SMADS;

Diante do exposto, esta Supervisão ADVERTE a OSC CARITAS CAMPO LIMPO quanto à importância do aprimoramento dos fluxos internos de controle e acompanhamento do serviço, de modo a evitar eventuais prejuízos na qualidade e transparência na execução administrativa da parceria.

Solicita-se, ainda, manifestação formal da OSC acerca da questão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acompanhada dos esclarecimentos e documentos que entender pertinentes, visando subsidiar a adequada análise e acompanhamento por esta Pasta.

São Paulo, 27 de agosto de 2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Informamos que para o edital acima qualificado NÃO HOUVE apresentação de proposta, ficando o mesmo impedido de prosseguimento.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: LEILA JESUS MANZANO DE SOUZA - RF: 858.857.1

Titular da Comissão de Seleção: GABRIELA DONADON FERREIRA - RF: 850.991.3

Titular da Comissão de Seleção: ANEILDE DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA - RF: 911.904.3

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7