DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
547 – São Paulo, 71 (218)
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O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI/SP), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.452/09/ 2020, com a disposição do seu REGIMENTO INTERNO, torna pública Ata da Plenária, realizada na quinta-feira, dia 06 de agosto de 2026, das 10:13 às 12:20, sob documento SEI (164025167).
Documentos Relacionados:
I - Ata nº 15/2026 - SMDHC/CMI (SEI nº 164025167).
Assunto: ATA Nº 16/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMI/SP)O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI/SP), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.452/09/2020, com a disposição do seu REGIMENTO INTERNO, torna pública Ata da Assembleia, realizada na segunda-feira, dia 10 de agosto de 2026, das 14:10 às 16:15, sob documento SEI (164023683).
Documentos Relacionados:
I - Ata nº 16/2026 - SMDHC/CMI (SEI nº 164023683).
Assunto: ATA Nº 17/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMI/SP)O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI/SP), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.452/09/2020, com a disposição do seu REGIMENTO INTERNO, torna pública Ata da Plenária Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 13 de agosto de 2026, das 10:16 às 12:10, sob documento SEI (164023937).
Documentos Relacionados: I - Ata nº 17/2026 - SMDHC/CMI (SEI nº 164023937).
Atenciosamente,
Comunicado | Documento: 164052933CRONOGRAMA - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL LGBT
| FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA | PRAZOS |
|---|---|
| Publicação de Edital do Processo de Escolha em Diário Oficialda Cidade e no site da SMDHC | 03/07/2026 |
| Data limite para apresentação de impugnação do edital | 08/07/2026 |
| Prazo final da devolutiva da impugnação | 16/07/2026 |
| Período de inscrições presenciais e virtuais de candidaturas | 17/07 à 01/09/2026 |
| Período de inscrições de órgão e entidades, em caráter consultivo e sem direito a voto, conforme incisos IV e VI do § 1º do Art. 7º. disposto em Edital |
17/07 à 01/09/2026 |
| Período de inscrições para pessoas eleitoras | 17/07 à 01/09/2026 |
| Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficialda Cidade e no site da SMDHC | 08/09/2026 |
| Publicação da lista preliminar de pessoas eleitoras em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 08/09/2026 |
| Período para apresentação de recurso das candidaturas indeferidas | 08/09 à 16/09/2026 |
| Período para apresentação de recurso das pessoas eleitoras indeferidas | 08/09 à 16/09/2026 |
| Publicação dalista finalde candidaturas habilitadas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 22/09/2026 |
| Publicação de locais e horários de votação | 23/10/2026 |
| Publicação da lista finalde pessoas eleitoras em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 25/09/2026 |
| Período de Campanha Eleitoral | 23/09 à 03/11/2026 |
| Apresentação de denúncias de irregularidade, durante campanha e dia da votação, no período eleitoral | 23/09 à 17/11/2026 |
| Data do Processo Eleitoral | 14/11/2026 |
| Apuração do resultado | 14/11/2026 |
| Publicação do resultado preliminar do processo eleitoral e devolutivas das denúncias de irregularidades | 25/11/2026 |
| Interposição de recurso contra resultado da eleição | 25/11 à 01/12/2026 |
| Publicação do resultado do processo eleitoral | 09/12/2026 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7