DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

548 – São Paulo, 71 (218)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Previsão de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas LGBT

16/12/2026

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC CBAS - CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 53.024.337/0001-03, situada em AV Estrela da Noite n° 95 A, Jardim Maia, São Paulo-SP, referente ao projeto: “Aprendendo”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

COMUNIQUE-SE ao(s) interessado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.

A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.

O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.

Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/

O atendimento sera realizado conforme a

disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.

PROCESSO SQL/INCRA NOME

-0000.1994/0122579-6 0015409200097-1 1 FRANCISCO OLIVEIRA DE FREITAS -0000.1994/0128596-9 0011828000476-1 1 ESPOLIO DE ELOY STRAZZI -0000.1994/0151731-2 0013450900624-1 1 ANTONIO GOMES -0000.1994/0155210-0 0010408500068-1 1 ANTONIO DA FONTE PEDROSA -0000.2003/1044067-6 0000903800349-1 3 ANTONIO TARALLO -0000.2017/0168653-4 0011725800038-1 1 rafael robson da rocha -0000.2004/1012893-3 0015315600334-1 1 MANOEL AVELINO DE SOUZA

PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2016/0170529-4 0003601303558-1 1 CONDOMINIO EDIFICIO IZABEL PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2019/0041991-9 0006811600411-1 2 LUCIMARA BEZERRA DA SILVA

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164052150

I. Tendo em vista que a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO poderá ser utilizada para contratação enquadrada como SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA por força da prescrição e da definição, prescritas na alínea "a" do inciso XXI do artigo 6º, no inciso I do artigo 28 e no artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o inciso I do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da competência outorgada a mim, na conformidade dos incisos II, III, IV e VIII do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2023, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO bem como APROVO a respectiva minuta de edital, cujo objeto consiste na REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ESTRADA DE ITAPECERICA, 7100 - CAPÃO REDONDO , de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Termo de Referência

do Anexo I e demais Modelos Anexos do Edital. Para suportar a presente despesa, foi providenciada a Nota de Reserva nº 60.150/2026 com recursos financeiros suficientes, onerando a dotação orçamentária nº 57 . 10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.955 observado, quando for o caso, o princípio da anualidade. II. Encaminhe-se à SUB-CL/CAF , para publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos para a consecução dos atos licitatórios. III. Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 164027059

I. Em razão dos elementos contidos no presente e da autorização do Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços em tela, nos termos da competência que me foi outorgada na conformidade do inciso IX do § 2º do artigo 2º e nos procedimentos previstos no artigo 100 e nos incisos e parágrafos do artigo 101, todos do Decreto Municipal nº 62.100/2022, com fulcro no inciso IV do artigo 78 e nos artigos 82 ao 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação/aquisição de CANECAS COM TALHER E COPO EM FIBRA DE COCO 300 ML + 20 ML , objeto da Ata de Registro de Preços nº 006/SEGES-COBES/2025 , oriunda do certame licitário denominado PREGÃO conforme o inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como Detentora a empresa SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.520.187/ 0001-10, na forma, nos tipos e na quantidade descritas na Requisição. II. O valor total estimado da presente aquisição é de R$ 1.930,00 (um mil e novecentos e trinta reais), para a quantidade de 200 Caneca com talher 300+20 ml em fibra de côco com valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavo); 200 unidades de Copo 300+20 ml em fibra de côco com valor unitário de R$ 5,25 (cinco reais vinte e cinco centavos). Para suportar a mesma, foi processada a Nota de Reserva nº 60.157/2026 , que irá onerar a dotação orçamentária nº 57.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. III. Fica DESIGNADO o(a) servidor(a) Joedes de Melo Araujo RF 796450/1 na qualidade de FISCAL e o(a) servidor(a) Eliana Gomes da Silva Santos RF 614577/9, na qualidade de FISCAL SUPLENTE em conformidade com o artigo 117 a 122 do Decreto Municipal nº 62.100/2022. IV. Encaminhe-se o presente à CAF para publicação e para adoção das providências necessárias.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 164059433

Auto de Fiscalização: 38-10195553 Processo: 6012.2026/3045892-9

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SAO PAULO

Rua: ES DE ITAPECERICA S/N, Complemento: 8553 Bairro: N/I CEP: 05858002 SQL: N/I

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7