DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

565 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Rua: R FRUTA-DE-GUARIBA 00550 Bairro: N/I CEP: 03251060 SQL: N/I

Fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e- mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Notificação Orientativa | Documento: 164040874

Auto de Fiscalização: 38-10194336 Processo: 6012.2026/3045870-8

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SAO PAULO

Rua: R CORREIA BARROS S/N, Complemento: 1142 Bairro: VILA PRUDENTE CEP: 03155050 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

• Concedido prazo de 30 dias para atendimento do comunique-se.

Intimação | Documento: 164041098

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Assunto: Validade/Cassação do Auto de Licença de Funcionamento da empresa PLASAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (CNPJ 22.076.915/0001-13)

Através do presente, comunicamos que o Auto de Licença de Funcionamento sob nº 20230010275490 (Processo Administrativo 6060.2023/0002972-4) para PLASAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, poderá ser declarado invalidado ou cassado, nos termos da Lei 16.402/16 e decreto 57.776/17 e Lei 14.141/06, tendo em vista o conteúdo do processo 6060.2026/ 0002970-3 . (atividade constatante no ALF emitido eletrônicamente divergente das atividades constantes no CNPJ e exercida no local).

Desta forma, fica Vossa senhoria intimada para, caso queira, apresentar defesa prévia sobre os fatos narrados no prazo de 15 (quinze) dias (a partir da data de publicação da reti-rati), conforme previsto no Art. 47, IV, da lei nº 14.141/06.

Art. 46. Nos processos que possam resultar na aplicação de sanções serão sempre assegurados o contraditório e o exercício do direito à ampla defesa, garantindo-se ao interessado a produção de provas, apresentação de alegações finais e interposição de recurso.

Art. 47. No procedimento sancionatório serão observadas, salvo legislação específica, as seguintes regras:

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Comunicado | Documento: 164013034

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0001707-6

TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES BENS: INSUMOS PARA EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO STERRAD).****

I - Em relação ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MEDMACH , a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

“Em atenção ao seu pedido de esclarecimento quanto à cor e à textura da embalagem do Saco Autoclavável , informamos que o edital estabelece as seguintes especificações técnicas obrigatórias:

· Resistência adequada para suportar o processo de autoclavação, sem vazamento;

· Prazo de entrega: até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento;

· Apresentação: pacotes com no mínimo 10 unidades cada.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6058.2024/0002524-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

I - constatada a infração administrativa, a autoridade competente indicará os fatos e o fundamento legal da sanção correspondente;

II - o infrator ou responsável será intimado para, em 15 (quinze) dias (a partir da data de publicação da reti-rati) , oferecer a sua defesa e indicar as provas que presente produzir; (...)

Através do presente fica intimada a empresa cidada para encaminhar a defesa à Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL desta Subprefeitura, através do email: [email protected]. br - (Subprefeitura da Vila Prudente sito à Av. Oratório, 172 - Jardim Indepedência - São Paulo-SP, cep.: 03220-000), no prazo de 15 (quinze) dias (a partir da data de publicação da reti-rati), para a apresentação da Defesa Prévia.

Esclarecemos que o edital não define cor ou superfície lisa como requisitos eliminatórios. Portanto, o produto será aceito desde que atenda às características mínimas exigidas e não comprometa a funcionalidade durante o uso. Outras especificações (como cor ou textura) são facultativas, desde que não interfiram no desempenho do material. ”

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2026.

III - Publique-se.

Pregão Eletrônico nº. 267/2026 do Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0001831-5

I - Fica adiado “ SINE DIE” a abertura do Pregão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7