DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

566 – São Paulo, 71 (218)

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Eletrônico nº. 267/2026, cujo objeto é CONTABILIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO Balancetes dos Fundos CLÍNICO , que estava designado para as 09hs00 (nove) horas do dia 1° (primeiro) de setembro de 2026 , tendo em vista solicitação de alteração do Edital.

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 163827790

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 163827489

II - Publique-se.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -

11 3396-7900 E-MAIL: [email protected]

Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

AVISO GERAL Nº 035/26 AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMUNICADO 021/26

PROCESSO SEI Nº 7410.2025/0002546-8

A AUTORIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , no exercício de suas competências, prerrogativas e encargos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, em especial aquelas contidas no seu artigo 24 conforme designação contida no decreto Municipal nº 60.982 de 30 de dezembro de 2021 e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente da autoridade de trânsito;

CONSIDERANDO que o agente da autoridade de trânsito é a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, no controle e na operação de trânsito, competentes para a lavratura do auto de infração e para os procedimentos dele decorrentes,

I - Credenciar o agente de trânsito abaixo relacionado para exercer a função de agente da autoridade de trânsito do Município, fiscalizando os veículos que transitam nas vias do município de São Paulo, autuando-os e adotando as medidas administrativas cabíveis em caso de infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

II - Descredenciar os empregados abaixo relacionados visto que os mesmos não exercem mais a função de agente da autoridade de trânsito do Município, fiscalizando os veículos que transitam nas vias do município de São Paulo, autuando-os e adotando as medidas administrativas cabíveis em caso de infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7