DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

567 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ERILEUDO PEREIRA VIEIRA

CLARICE RODRIGUES DOS SANTOS

III - Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880

E-MAIL: [email protected]

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

(um mil reais), onerando a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0.

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando a Baixa da Prestação de Contas auferida pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento da Gerência de Gestão e Recuperação de Crédito - GEGRE, abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88:

CPF nº: *.249.928-

10h00min às 10h30min do dia 24/09/2026 , na sala de reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

Abertura dos Envelopes: às 10h30min do dia 24/09/2026 na sala de reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - CEI DIRETA CELSO DANIEL - LOTE 265

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2025/0000180-9, e em especial as manifestações de fls. nº 163948507, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de 12 Ofício de Registro de Imóveis da Capital - CNPJ nº 45.576.774/ 0001-01 , para pagamento de despesas cartorárias referentes ao registro de escritura, no âmbito do Prog. Pode Entrar - Mulheres Vítimas de Violência - MVV, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/ 64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que deverá onerar a dotação 91.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.08.1.759.8011.0.

À GPCFI para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

NOME/RESPONSÁVEL: Walter Zerbinatti Junior

MÊS/ANO: AGOSTO/26

PROCESSO: 7610.2026/0002936-5

VALOR: R$ 1.000,00

Providências Posteriores:

À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Divulgação/Disponibilidade : A partir de 31/08/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no link Doc. Sei nº 164067490.

Data e Local de Entrega dos Envelopes : das 11h00min às 11h30min do dia 24/09/2026 , na sala de reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

Abertura dos Envelopes: às 11h30min do dia 24/09/2026 na sala de reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 021/SPOBRAS/2026

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 026/2025

CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA.

CNPJ: Nº 43.898.972/0001-58

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência de Gestão e Recuperação de Crédito - GEGRE, conforme Processo SEI nº 7610.2026/0003465-2 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF 151/ 2012, AUTORIZO, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome do funcionário Walter Zerbinatti Junior, CPF nº *.249.928-, referente ao mês de Setembro de 2026, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 1.000,00

Aviso de Licitação | Documento: 164066813

PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0000658-7 - LICITAÇÃO SPOBRAS nº 034/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU JAÇANÃ - LOTE 67

Divulgação/Disponibilidade : A partir de 31/08/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no link Doc. Sei nº 164066533.

Data e Local de Entrega dos Envelopes : das

OBJETO DO ADITAMENTO Nº 01: Adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, alterando o valor do contrato, porém mantendo os mesmos prazos contratuais.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001575-0

EXTRATO DO ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 035/SPOBRAS/2025

LICITAÇÃO Nº 217/2023

CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7