DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
582 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com a Portaria Nº507/SGP-G/2004 e Comunicado Nº001 DESAT-DRH/2005:
| REG.TC | NOME | DURAÇÃO | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| 1457 | REINALDO ROCHA DUARTE | 1 | 24.08.2026 |
UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
[TCM] Intimação | Documento: 164083424 Intimação: 1504/2026
Notificado(a): Sonia Francine Gaspar Marmo
Processo Eletrônico: TC/015586/2024
Assunto: Representação - Representação em face do Contrato 138/SMDHC/2023 e aditivos 1 a 5, cujo objeto é o fornecimento de sopão quente, chá quente, chocolate quente e água em garrafa pet de 500ml para atender a população em situação de rua durante o período de baixas temperaturas, incluindo o preparo, o transporte, a distribuição e o fornecimento de suporte para os alimentos, talheres descartáveis compatíveis com a refeição, guardanapos, potes e copos de isopor com tampas.
Prezados Senhores,Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves
Subsecretária-Geral[TCM] Intimação | Documento: 164083509
Intimação: 1442/2026
Notificado(a): Felipe Dariel Pinto
Processo Eletrônico: TC/010545/2025Assunto: Representação - Representação em face do Edital de Concorrência Eletrônica 1/SUB-PJ/ 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de cobertura de quadra poliesportiva localizada na rua Jonas Eudoque dos Santos, altura do nº 202, Jardim Santos Elias, São Paulo - SP - Distrito: São Domingos
Prezados Senhores,Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164083578 Intimação: 1508/2026Notificado(a): GOMAQ Máquinas para Escritório LTDA. CNPJ: 61.457.941/0001-43 Advogados: Valéria Hadlich Camargo Sampaio - OAB/SP 109.029 e outros
Processo Eletrônico: TC/009780/2023Assunto: Representação - Representação em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/SMT/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo
Prezados Senhores,Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7