DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

581 – São Paulo, 71 (218)

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constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 08 de setembro de 2026.

valor de R$ 712,00 (setecentos e doze reais).

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 9748/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) ANNA CAROLINA CRISTOFARO MARTINS, CPF nº XXX.XXX.XXX-20 para atender despesas com a participação na Reunião de Coordenação Geral e Executiva da Rede de Auditorias de Impacto e Valor Público e Cobertura da Primeira Sessão da Maratona de Auditorias no 9º CONACON , no período de 18 a 19/08/2026, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

[TCM] Despacho | Documento: 164071803

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

DESIGNAR MATHEUS DOS SANTOS SILVA, registro funcional nº 20.364, para substituir JOSÉ MAURICIO EMMANUEL ANTONIO GIORDAN CAVALCANTI SARINHO na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 24 de setembro de 2026.

Objeto: Requerimento - Afastamento para participação em curso de MBA na Graduate School of Management - Globis University, em Tóquio, Japão, até setembro de 2027

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10986/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) GILSON PIQUERAS GARCIA, CPF nº XXX.XXX.XXX-04 para atender despesas com a participação no evento 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON) , no período de 18 a 21/08/2026, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais).

À vista das informações constantes do presente, nos termos das manifestações dessa Coordenadoria e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO , para a servidora RAQUEL DE FREITAS MONTOYA OLIVEIRA, RF nº 20.167, Auditora de Controle Externo, com fundamento no art. 8º da Portaria SG/GAB nº 07/2024 e no art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 48.743/2007, a CONCESSÃO DE AFASTAMENTO, sem prejuízo do vencimento padrão, no período de 04.09.2026 a 03.09.2027, a fim de que possa dar continuidade de sua participação no curso de Master of Business Administration (MBA) da Graduate School of Management - Globis University, em Tóquio, Japão.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10983/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) BRUNO HENRIQUE BLASIO KESLAREK, CPF nº XXX.XXX.XXX-36 para atender despesas com a participação no evento 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON) , no período de 18 a 21/08/2026, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

DESIGNAR MARIA ANGELA VILLA NOVA, registro funcional nº 876, para substituir RAFAEL DEL PONTE DE SOUZA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete III, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, sendolhe atribuída a FG-1, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da referida lei, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 25 de setembro de 2026.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 8775/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) LUCAS ROTTA SILVA, CPF nº XXX.XXX.XXX-18 para atender despesas com a participação no evento 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON) , no período de 18 a 21/08/2026, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 164072093

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR JOSÉ BRITO GOMES DE SOUZA NETO, registro funcional nº 1.677, para substituir FULVIO GIANNELLA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 19 de agosto de 2026.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 06/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10461/2026, concedido ao Conselheiro RICARDO EZEQUIEL TORRES, CPF nº XXX.XXX.XXX-89, para atender as despesas com a participação em Reunião Técnica da Atricon, dia 26 de agosto do corrente, em Brasília/DF, no

DESIGNAR GUSTAVO GOMES MARTIN, registro funcional nº 20.206, para substituir FLÁVIO BUASSALY BERTO na Função Gratificada de Coordenador Chefe Administrativo, FG-5,

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com o Decreto Municipal 64.014/2025:

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