DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

63.XXX.282-X, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00370431/2026-18.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA, RA nº 110.XXX.931-6/SP, RG nº 68.XXX.320-7/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados na 1ª série do Ensino Médio, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular Arte, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00634648/2026-53.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna SOPHIA HESSEL BORIN MARTINS, RA nº 112.XXX.397-5/SP, RG nº 66.XXX.083-8/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00370413/2026-28.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno PEDRO HENRIQUE CIRILO PEREIRA DA SILVA, RA nº 112.XXX.020-3/SP, RG nº 53.XXX.376-3/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00370304/2026-19.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna DANIELLY SOUZA DE GOES, RA nº 110.XXX.415-4/SP, RG nº 62.XXX.7107/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00368778/2026-92.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna AMANDA SOUZA SANTOS REIMBERG SCHUNCK, RA nº 109.XXX.5693/SP, RG nº 53.XXX.097-4/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados na 3º série do Ensino Médio, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Física, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00741944/2025-29.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna KETTELYN DIAS LIDIO, RA nº 108.XXX.370-5/SP, RG nº 56.XXX.821-9/S, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados na 3º série do Ensino Médio, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Física, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00742902/2025-13.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de

Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna KHAUANY SEIXAS MANOEL, RA nº 111.XXX.834-3/SP, RG nº 63.XXX.5052/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00370242/2026-37.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento do Colégio. A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento no artigo 10 da Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE nº 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 01500450734/2026-13, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Colégio Sonho Mágico – Unidade II, situado na Avenida Trindade, nº 624, Bairro Bethaville, Município de Barueri/SP, com o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano).

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Itapevi, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por MARÍA ELVIRA MALDONADO MACHAÍN, RNM F217792-P, nascida em 29 de agosto de 1986, em Assunção, Paraguai, mediante estudos realizados no Colégio Privado “San Patricio, República Dominicana, Assunção, Paraguai, no período de 2002 a 2004, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por MARÍA ELVIRA MALDONADO MACHAÍN, RNM F217792-P, nascida em 29 de agosto de 1986, em Assunção, Paraguai, mediante estudos realizados no Colégio Privado “San Patricio, República Dominicana, Assunção, Paraguai, no período de 2002 a 2004, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por MARÍA ELVIRA MALDONADO MACHAÍN, RNM F217792-P, nascida em 29 de agosto de 1986, em Assunção, Paraguai, mediante estudos realizados no Colégio Privado “San Patricio, República Dominicana, Assunção, Paraguai, no período de 2002 a 2004, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por MARÍA ELVIRA MALDONADO MACHAÍN, RNM F217792-P, nascida em 29 de agosto de 1986, em Assunção, Paraguai, mediante estudos realizados no Colégio Privado “San Patricio, República Dominicana, Assunção, Paraguai, no período de 2002 a 2004, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 28/08/2026 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2025 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.:

015.00656335/2026-56 de 28/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria: PUBLICAÇÃO

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2025 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. VALENTINO REDIVO, CÓD.CIE.: (36201), situado a Rua.: Ana Lacivita Amaral, nº 28 - Jardim Valentina, Ribeirão Pires - São Paulo, CEP.: 09412350.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 28/08/2026

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00572306/2026-32 de 28/07/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. PROFESSORA IRENE DA SILVA COSTA, (CÓD. CIE.: 7833), situada à Rua: Pedro Brancalion, nº37 - Jardim Itapeva, Mauá – São Paulo, CEP.:09330-120.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 28/08/2026

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00656465/2026-99 de 28/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. FARID EID, (CÓD.CIE.: 910200), situado a Rua.: Fagundes Varela, nº 25 - Represa - Ribeirão Pires - São Paulo, CEP.: 09415-140.

Caderno Executivo | Seção Atos Normativos - PORTARIA Nº 175/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 26/08/2026 Dispõe sobre Convalidação de Ato Administrativo O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, no Parecer CEE nº 218/2013 e de acordo com a Indicação CEE nº 02/95 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, contido no Processo SEI nº.: 015.00650687/2026-06 de 26/08/2026, expede a presente Portaria, para CONVALIDAR O ATO ADMINISTRATIVO, do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Mauá, (CÓD.CIE.: 9319), situada à Rua.: General Osório, nº 168 - Vila Bocaina, Mauá – São Paulo, CEP.: 09310-050.

• Justificativa da solicitação: Trata-se da não inserção da matrícula do estudante na SED, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – TÉCNICO EM ENFERMAGEM com certificação intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Técnico – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O estudante concluiu os estudos no Colégio, porém suas matrículas não foram cadastradas na SED. Diante de tal situação se faz necessário o presente expediente para a validação da conclusão do curso. A fim de sanar um vício que no de natureza pedagógica, ou seja, que no est diretamente relacionado ao processo de ensino e de aprendizagem e com base na Lei 10.177, de 30/11/1998, Artigo 8°, inciso II, opinamos pela convalidação de Ato Escolar da estudante abaixo relacionada, conforme documentação apresentada pelo Colégio a esta Supervisão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 113/2026 DE 28-08-2026

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00464337/2026-11 como segue: Quadro II, Consolidado de Reposição da Nome da Escola-TotalDisciplinas-Datas a serem utilizadas para reposição de aulas nos meses de Junho e Agosto da EE Profª José Calvitti Filho – Total: 26 aulas do Ensino Médio no mês de Junho - Língua Portuguesa: 04; Biologia: 04; Geografia 02. - Dias: 15,17,18,25 e 26/06/2026 e no mês de Agosto - dias 15 e 29/08/2026 - Quimica: 04; Matemática 04; OEM 01; História 01; LIngua Portuguesa 03, Lingua Inglesa: 02 e Geografia 01. e Total: 54 do Ensino Fundamental, no mês de Junho total 24 - dia 15/06/2026 e total 30 no mês de Agosto - dia 29/08/2026 - Ciencias Fís.Biol. 03; Educação Física 09; História 08; Projeto de Vida 01; Tecnologia 03; Lingua Portuguesa 13; Artes 04; Matemática 13.

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