DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos A participação das unidades escolares é obrigatória . Para viabilizar o termos do artº 8º, da Resolução SE 58/2011 e Resolução SE 61/2012, atendimento de todos os docentes, cada escola deverá encaminhar 01 alterada pela Resolução SE104,de 28-12-2012, 1 (um) Coordenador de (um) Professor de Língua Portuguesa em cada uma das datas previstas Gestão Pedagógica para 6º Encontro Formativo PACTO - EJA. nesta convocação, totalizando a participação de um professor por data. EE Jorge Ferreira As atividades desenvolvidas serão as mesmas em todas as datas; EE Lydes Rachel Gutierres, Profa contudo, considerando a necessidade de contemplar o conjunto dos EE Mércia Atimos Maron docentes da área ao longo do processo formativo, recomenda-se que a EE Olga Fonseca, Profa. equipe gestora organize a participação de diferentes professores da EE Rodrigo Soares Junior, Jorn. unidade escolar nos encontros. EE Vila Socialista Os encontros ocorrerão em dois períodos: Público:1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica- EJA e 1 (um) * Manhã (Escolas PEI): das 8h às 14h Coordenador de Gestão Pedagógica - EPF EJA JTO A EE PROFESSORA OLGA * Tarde (Escolas Parciais): das 12h às 18h FONSECA Obs.: Todas as unidades escolares deverão encaminhar 01 (um) Dia:02-09-2026 Professor de Língua Portuguesa em cada uma das quatro datas desta Horário:14h30 às 16h30. convocação inicial, respeitando a organização por segmento: escolas PEI Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/284170750262968? no período da manhã e escolas de período parcial no período da tarde.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/284170750262968? p=zRoltRxcsLfrp7rRyd

Cidade Soimco, para Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e da Resolução SEDUC nº 20/2026, conforme segue: Data: Dia 01/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba Endereço: Rua Jundiaí, 84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – Itaquaquecetuba/ SP

FABIO FREITAS DOS SANTOS 30.367.733-8 JERONIL CORREIA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 38.008.842-3 VICTOR FERREIRA ARRAIS 49.641.373-9 VICTOR FONTES FREIRE 467380388-44 JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS 37.360.830-5 GUSTAVO BARBOSA ALVES 49.779.322-2 RAPHAEL GOMES DE ALMEIDA 43.937.733-X FERNANDA CRISTINA CORRÊA RIBEIRO 30.683.706-7

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI Cidade Soimco, para Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e da Resolução SEDUC nº 20/2026, conforme segue:

Declara que os estudos realizados no exterior, na Unidad Educativa Profesor “Pedro Granado Pérez”, em Anzoátegui-Venezuela, concluído no ano de 2020 por ALEJANDRO JOSÉ CARRENO, RNM F817138-D; nascido em 26/03/2000 em Aragua de Barcelona Estado Anzoátegui – Venezuela, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento no disposto do § único, art. 3º da Deliberação CEE 21/01 e, à vista do contido no Processo 015.00640201/2026-13, expede a presente portaria para declarar que os estudos realizados no exterior, na Unidad Educativa Profesor “Pedro Granado Pérez”, em Anzoátegui-Venezuela, concluído no ano de 2020 por ALEJANDRO JOSÉ CARRENO, RNM F817138-D; nascido em 26/03/2000 em Aragua de Barcelona Estado Anzoátegui – Venezuela, residente à Rua Marechal Rondon, 452, Ponte Grande, CEP 07030-060, Guarulhos/SP, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) e 1 professor de Ciências Humanas EM (PEI 7H), para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 8h às 14h

Declara que os estudos realizados no exterior, no LICEO NACIONAL BOLIVARIANO "DR. JESUS RAFAEL ZAMBRANO em Maturin-Venezuela, concluído no ano de 2016 por ROSSANA SARAY DIAZ DIAZ, RNM F042599-3; nascida em 07/11/2000 em MATURIN, ESTADO MONAGAS – Venezuela, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento no disposto do § único, art. 3º da Deliberação CEE 21/01 e, à vista do contido no Processo 015.00640046/2026-35, expede a presente portaria para declarar que os estudos realizados no exterior, no LICEO NACIONAL BOLIVARIANO "DR. JESUS RAFAEL ZAMBRANO em MaturinVenezuela, concluído no ano de 2016 por ROSSANA SARAY DIAZ DIAZ, RNM F042599-3; nascida em 07/11/2000 em MATURIN, ESTADO MONAGAS – Venezuela, residente à Rua Rio Grande do Sul, 166 CS 05 – Cidade Brasil - CEP 07052-220, Guarulhos/SP, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior.

Público-alvo: 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) 1 professor de Ciências Humanas EM (PEI 7H) A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial, para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 13h às 19h Data: 01/09/2026 Público-alvo: 1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

2026 Observação: Esta publicação corresponde à convocação de uma série Declarando Regularizada, em atendimento a Resolução SE 24 de de formações destinadas aos Professores de Ciências da Natureza. 04/05/2015 publicada em 05/05/2015, a vida escolar da ex-aluna do A participação de todos os professores de Ciências da Natureza da Instituto de Educação 9 de Julho: unidade escolar é obrigatória. Para viabilizar o atendimento de todos os MARINA ALVES DA SILVA, RG: 18.531.551-3/SP, o Curso Supletivo de 1º docentes, cada escola deverá encaminhar 1 (um) professor por data de Grau - Modalidade Suplência, concluído no 1º semestre do ano letivo de formação, organizando-se de modo que, ao longo de todas as 1995. convocações previstas, haja a participação de um professor da unidade em cada encontro. PORTARIA Nº 11127, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 As atividades serão as mesmas em todas as datas, portanto, cada A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade professor deverá participar apenas uma vez. A definição do professor que comparecerá em cada data é de responsabilidade da equipe gestora da Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1127, de * 24 de agosto de 2026, bem como das unidade escolar. Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 01 (um) Professor de Língua Portuguesa por unidade escolar, das escolas de Período Parcial PORTARIA Nº 1122, DE 28 DE AGOSTO DE 2026* e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no Encontro A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Formativo com Professores de Língua Portuguesa a, conforme a Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os organização a seguir: professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI Data Local Cidade Soimco, para Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo 02/09 Sala 34 Tecnologia”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e da Resolução 04/09 Sala 34 SEDUC nº 20/2026, conforme segue: 09/09 Sala 34 Data: Dia 31/08/2026 11/09 Sala 34 Horário: das 8h às 17h Período da Manhã - Escolas Programa Ensino Integral (PEI) Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba * Horário: das 8h às 14h Endereço: Rua Jundiaí, 84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – * Público-alvo: Professor de Língua Portuguesa Itaquaquecetuba/ SP * Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizada na NOME: RG: Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP. GABRIELA BATISTA ROSÁRIO 47.480.504-9 Período da Tarde Escolas Período Parcial FABIO FREITAS DOS SANTOS 30.367.733-8 * Horário: das 12h às 18h FERNANDA CRISTINA CORRÊA RIBEIRO 30.683.706-7

Data: 01/09/2026 Público-alvo: 1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE DE ENSINO Nº 239 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Retifica PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE DE ENSINO Nº 239 DE 04 DE MARÇO DE 2026, publicada em DOE de 05 de março de 2026, referente a Autorização de Curso Técnico de Nível Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração da EE Parque Jurema III, Proc. 015.00464980/2023-00.

Retifica PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE DE ENSINO Nº 239 DE 04 DE MARÇO DE 2026, publicada em DOE de 05 de março de 2026, referente a Autorização de Curso Técnico de Nível Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração da EE Parque Jurema III, Proc. 015.00464980/2023-00, onde se lê: retifica a Portaria nº 311, leia-se: retifica a Portaria nº 310.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

EE PROF DONIZETTI APARECIDO LEITE-REG VIDA ESCOLAR-IAGO JUNIOR MONICO DO PINHAL-RA Nº 113.558.191-5/SP-RG Nº 63.444.282-X A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno IAGO JUNIOR MONICO DO PINHAL, RA nº 113.XXX.191-5/SP, RG nº

• Público-alvo: Professor de Língua Portuguesa

• Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul , localizada na PORTARIA Nº 1123, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP. A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Observação: Esta publicação corresponde à 1ª convocação , Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os contemplando as 4 datas iniciais de uma série de formações destinadas professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI aos Professores de Língua Portuguesa .

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