DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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19/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

3ª série B – Logística: Compras e Suprimentos, Educação Física, Logística Reversa e Comércio Exterior.

3ª série C: Língua Inglesa, Aprofundamento em Sociologia, Matemática e Língua Portuguesa.

As aulas de reposição terão caráter de revisão e consolidação das habilidades e competências, com estratégias diversificadas, atividades em duplas e grupos, estudos de casos, quizzes, desafios e momentos de esclarecimento de dúvidas, conforme plano apresentado pela unidade escolar.

Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo SEI nº 015.00637380/2026-10, designa os Supervisores de Ensino:

Para, sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do COLÉGIO RAIZ DO SABER, situado na Estrada Municipal Walter Steuer, nº 893, Chácara Pavoeiro, Cotia, Estado de São Paulo, CEP 06710-500, mantido por COLÉGIO RAIZ DO SABER LTDA, CNPJ nº 29.535.196/0001-09.

Reinício das atividades do Ensino Fundamental – Anos Iniciais

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e na Resolução SE nº 51/2017, e à vista do Processo SEI nº 015.00554952/202618, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizado, a partir do ano letivo de 2027, o reinício das atividades do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, anteriormente suspensas temporariamente, oferecido pelo COLÉGIO POTENCIAL RECANTO, situado na Rua Topázio, nº 30, Jardim Nomura, Cotia/SP, CEP 06717-235, mantido por Colégio Potencial Recanto Ltda, CNPJ nº 57.806.845/0001-96.

Artigo 2º – Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º – A Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a homologação do Plano Escolar 2026. Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Indicação CEE nº 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento do estabelecimento, expede a presente Portaria para:

HOMOLOGAR, nos termos do Processo SEI nº 015.00305017/2026-20, o Plano Escolar 2026 do estabelecimento:

JS Pequeno Ser Educação Infantil e Fundamental Ltda - Estrada do Padre Inácio, nº 506 – Jardim Petrópolis – Cotia/SP – CEP: 06700-450.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo".

Data: 02/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190 Tema: Por Dentro do Currículo Público: Professores de Matemática

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo". Data: 04/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190 Tema: Por Dentro do Currículo Público: Professores de Matemática

Convocando nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo".

Data: 09/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Tema: Por Dentro do Currículo Público: Professores de Matemática

A Coordenadora geral - Dirigente Regional de Ensino convoca nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo". Data: 10/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Tema: Por Dentro do Currículo

Público: Professores de Matemática

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/08/2026

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