DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 64.264.111-0/SP, referente aos estudos do ano de 2012 e 2013, respectivamente 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e da Indicação CEE 15/2001 e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00602001/2026-62, expede a presente Portaria para DECLARAR que os estudos realizados em NIGÉRIA por OYEWOLE MAKINDE, CPF – 236.547.458-65, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, , como efetivo os professores abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica dos Jogos Escolares do Estados de São Paulo (JEESP) categorias sub12 realizada no dia 11 de Agosto de 2026 na EE E.E Zenaide Vilalva de Araújo, Rua. Belo Jardim, 674 - Jardim Mutinga, São Paulo – SP, das 08h às 17h.

Fernando Henrique Leme de Gouveia Santos 44xxx563-5 Felipe Ramos 52xxx366-4 Kamila de França Moura 67xxx198-6 Rafael Andrei Rodrigues 36xxx287-x Jorge da Silva Souza 43xxx990-0 Lucas Alves da Silva 50xxx743-6 Valquiria sena de lima 44xxx681-3 Wallison de Figueiredo callegari 43xxx512-x Érika Pereira Presotto 29xxx759-8 Andressa Santilli Gandolfi 47xxx045-6 Aline Santos Mena 34xxx897-2 Samuel Eufrásio Fernandes da Silva 50xxx475-1 Murilo Torres Zerbinatti 41xxx377-2 Eduardo Franz Fehrer 36xxx323-8 Igor da Silva Francisco 49xxx867-1 Michael Silvestre dos Santos 40xxx172-7 Roberto dos Santos Garcia Berardinelli 41xxx610-9 Renato Costa Pereira 39xxx224-1 Joel Fernando Araújo Dias 44xxx531-6 Nelson Natal Campos 12xxx128-7 Cleber Chiquito Donizeti 32xxx155-0 Adriana Riva dos Santos 18xxx288-0 Jackson Luiz de Lima 47xxx926-7 Eliana Venceslau da Silva Matos 27xxx091-8 Anderson evangelista da Silva 45xxx165-5 Enos correia vilela 16xx866-4 Cleiton Robles Uehara 34xxx196-9 Vanessa Katrine Veiga 48xxx407-8 Wenderson Carlos Buzatto Lozer 24xxx257-6 Efraim Santos Silva 41xxx657-2 Sergio Ricardo da Silva Rita 23xxx647-1 Tiago Albano Marques 41xxx797-6 João Ricardo Vieira Ambrozio 30xxx746-3 Moisés Evangelista Ferreira Souza 41xxx809-x Paulo Alberto Abrahão Júnior 26xxx300-3 Cleriston Aguiar Ribeiro 38xxx935-9 Marcio Antonio de Almeida 23xxx498-1 Alessandra Camargo dos Santos 33xxx842-6 Thaís Machado Ciavarro 29xxx907-1 Marcos Eduardo Souza e Silva 30xxx746-3 Marcus Vinicius Primon Trauzzola 29xxx712-9 Luís Fernando Toni Gonçalves 21xxx294-4 Adilson Menezes de Oliveira DI1/ 2 18xxx620-4 Silmara Menoni 15xxx822-0 CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase da Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME RG DIAS

David Anselmo Dos Santos xxxxxx2199 06 e 07/08 Lucas Alves da Silva xxxxxx7436 06 e 07/08 Lucas de Souza Silva xxxxxx2240 06 e 07/08 Rodrigo Ribeiro de Souza xxxxxx5142 06 e 07/08 CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase da Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME RG DIAS

JOSE ROMARIO FERREIRA TAVARES 48.xxx.300-1 17 e 20/08 JORGE DA SILVA SOUZA 43.xxx.990-0 17 e 21/08 FELIPE RAMOS 52.xxx.366-4 17 e 18/08 WESLEY PEREIRA DE SOUZA 32.xxx.067-6 17 a 20/08 CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase da Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

ENZO RANULFO PLATERO ECHEVERRIA JAQUES 53.xxx.649-9 17 e 21/08 Fernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97, à vista

do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, HOMOLOGA por extemporaneidade, o plano escolar do ano letivo de 2019 das seguintes unidades:

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 1(um) Coordenador (a) de Gestão Pedagógica CGP por unidade escolar que atue no Ensino fundamental Anos Finais e ou Ensino Médio, para a Orientação técnica com o tema “Tarefa SP – Jornada SARESP”.

• Colégio Novo Ideal - Processo SEI 015.00225761/2026-41. Fernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1

Endereço: Rua Faustolo, 281– Água Branca, São Paulo

Grupo 1 Público-Alvo: um (1) Coordenador de Gestão Pedagógica, por unidade escolar que atue no Ensino Fundamental Anos Finais e ou Ensino Médio

Data: 01/09/2026 Horário: 8h às 12h

Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, HOMOLOGA por extemporaneidade, o plano escolar do ano letivo de 2026 das seguintes unidades:

· EE Agenor Couto de Magalhães – Dr.

· EE Ana Siqueira da Silva

· EE Anilza Pioli – Profa.

· EE Antonio Cândido Correa Guimarães Filho – Prof.

· EE Antônio Carlos Ferreira Nobre – Prof.

· EE Antonio Emílio Souza Penna – Prof.

• Colégio Naju – Processo SEI 015.00571960/2026-29.

· EE Antonio Francisco Redondo – Prof. · EE Augusto Ribeiro de Carvalho – Prof. · EE Ayres de Moura

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

· EE Cândido Gonçalves Gomide – Prof.

· EE Carlos Borba – Prof. · EE Carlos Frederico Werneck Lacerda – Jornalista · EE Clodomiro Carneiro · EE Cynira Stocco Fausto · EEI Djekupe Amba Arandy

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução SE nº 25/2016, que dispõe sobre o atendimento escolar domiciliar aos alunos impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde, DETERMINA: Artigo 1º – Fica constituída Comissão para análise do processo de solicitação de Atendimento Escolar Domiciliar, referente ao estudante: Nome do estudante: Lara Donatta de Aguiar

· EE Edgard Pimentel Rezende – Prof.

· EE Eduardo Gomes Brigadeiro – Cohab

· EE Elísio Teixeira Leite III

· EE Elizabeth Aparecida Simões Mesquita – Profa. · EE Ermano Marchetti · EE Flaminio Fávero – Prof.

RA: 1125075181

· EE Florestan Fernandes

Unidade Escolar: EE Leônidas Horta de Macedo

· EE Gavião Peixoto – Brigadeiro · EE Genésio de Almeida Moura – Dr. · EE Hélios Heber Lino – Prof. · EE Humberto de Souza Mello – General

Artigo 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

• Jaciara Ferreira Bento Silva, RG. 22.921.822-2 – Supervisor(a) Educacional

• Jefferson Diego de Paulo , RG. 40.210.304-x - Supervisor(a)

• Educacional

· EE Ilha da Juventude · EE Ítalo Betarello

· EE Jacob Salvador Zveibil · EE Jácomo Stávale – Prof. · EE Jair Toledo Xavier – Prof. · EE Plinio Damasco Penna – Prof.

• Maria Rafaela Ferreira Paiva , RG. 17.538.932-9 - Professor Especialista

• em Currículo – PEC

Artigo 3º – Compete à Comissão:

I – Analisar a documentação apresentada pela unidade escolar e pela família;

Grupo 2

Público-Alvo: um (1) Coordenador de Gestão Pedagógica, por unidade escolar que atue no Ensino Fundamental Anos Finais e ou Ensino Médio Data: 01/09/2026 Horário: 13h às 17h

II – Verificar a conformidade do pedido com a legislação vigente; III – Emitir parecer técnico quanto à viabilidade do atendimento escolar domiciliar; IV – Encaminhar o processo para decisão do Coordenador - Geral - Dirigente Regional de Ensino. Artigo 4º – Esta designação entra em vigor na data de sua publicação.

· EE João Solimeo

· EE Joaquim Luiz de Brito – Prof.

· EE Joaquim Silvado – Dr.

· EE José Barbosa de Almeida – Prof.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

· EE José Oscar Abreu Sampaio

· EE Leônidas Horta de Macedo – Prof.

PORTARIA Nº 03 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente portaria.

· EE Luiza Salette Junca de Almeida – Profa.

· EE Manuel Bandeira

· EE Maria Helena Gonçalves de Arruda

· EE Mariano de Oliveira – Prof. · EE Marilena Piumbato Chaparro – Profa.

Artigo 1º - Fica autorizada a cessação da ocupação nas dependências da zeladoria da EE João Boemer Jardim, pelo Senhor(a) DANILO LUIZ LELIS , CPF 359.XXX.XXX-11, cargo Professor de Educação Básica II, da Secretaria, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 015.00627488/2025-13 e observadas as e observadas as disposições da Resolução nº 23/2013. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

· EE Marques de Tamandaré – Almirante

· EE Martin Egidio Damy DANILO LUIZ LELIS · EE Miguel Oliva Feitosa – Prof. , CPF 359.XXX.XXX-11, cargo Professor de Educação Básica II, da Secretaria, da Secretaria · EE Milton da Silva Rodrigues – Prof. Estadual da Educação de São Paulo, conforme Termo de Autorização de · EE Milton Santos – Prof. Uso que integra o Processo nº 015.00627488/2025-13 e observadas as e observadas as · EE Olinda Leite Sinisgalli – Profa. disposições da Resolução nº 23/2013. · EE Oscar Blois Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. · EE Oscar Dias Correia – Ministro · EE Parque Anhanguera UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA · EE Pio Telles Peixoto – Prof. · EE Renato de Arruda Penteado – Prof. · EE República Argentina PORTARIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 · EE República da Colômbia Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino nº 117, · EE Ruy Mesquita – Jornalista de 28/08/2026 · EE Sebastião de Oliveira Gusmão – Prof. Dispõe sobre o Plano de Reposição. · EE Silvio Xavier Antunes – Prof. Homologando, de acordo com o fundamento na Resolução SE nº · EE Thayane Luzimara Costa Valcacer 102/2003, no Decreto Estadual nº 70.704, de 22 de junho de 2026, e na · EE Ubaldo Costa Leite – Dr. Resolução SEDUC nº 62, de 01 de maio de 2026, o Plano de Reposição de · EE Walfredo Arantes Caldas – Prof. aulas da E.E. Ana Rodrigues de Liso, Código CIE 906.694, SEI: · EE Zenaide Vilalva de Araujo – Profa. 015.00530884/2026-00. · EE Zoraide de Campos Helú – Profa. Período do ano, dias da suspensão de aula ou dias a serem repostos: PATRICIA DIAS PALAVICCINI 24 de junho de 2026, em razão da dispensa dos estudantes durante os Dirigente Regional - Coordenadora Geral (em substituição) jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. Aulas referentes ao dia 24/06/2026, para as turmas da 2ª série A – PORTARIA N. III DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE Desenvolvimento de Sistemas, 2ª série B, 2ª série C – Administração, 2ª série D – Administração, 3ª série A – Administração, 3ª série B – Logística REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 e 3ª série C, conforme cronograma apresentado pela unidade escolar. Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Período de reposição: 19 de setembro de 2026, das 08h00 às 13h20, Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe com intervalo das 11h20 às 11h40, conforme cronograma apresentado pela são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com unidade escolar. fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação Disciplinas / Turmas / Quantidade de aulas CEE 13/97, à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino Reposição do dia 24/06/2026: responsável pelo estabelecimento, homologa por extemporaneidade, o 2ª série A – Desenvolvimento de Sistemas: História, Rede de Plano Gestão Quadrienal 2023-2026, referente à seguinte escola estadual: Computadores, Sociologia, Matemática e Física. - E.E. Walfredo Arantes Caldas - Prof. - Processo SEI 015.00435311/20262ª série B: Educação Física, Educação Financeira, Língua Portuguesa, 65. Sociologia e Língua Inglesa. Fernando Teruel 2ª série C – Administração: Sociologia, Carreira e Competências, Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino História, Língua Portuguesa e Química. 2ª série D – Administração: Língua Portuguesa, História, Carreira e PORTARIA N. IV DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE Competências e Sociologia. REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 3ª série A – Administração: Projeto Multidisciplinar, Comunicação Empresarial, Gestão Financeira e História.

NOME RG DIAS

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