DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Público-alvo SEDUC : Todos os servidores da SEDUC-SP, dos quadros QM, QAE e QSE

Público-alvo municípios: Todos os servidores das Secretarias Municipais de Educação do Estado de São Paulo

Realizado no período de 21/09/2026 a 22/11/2026, com 40 horas, na modalidade a distância (EaD), realizada na Plataforma Moodle Minuto Escola (www.minutoescola.com.br).

Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização

Proposto e Executado por Instituto Ame Sua Mente - SEI 015.00640332/2026-09 – “Escola que Ama Sua Mente - Formação para Gestores Escolares - 1ª Edição/2026”

Público-alvo SEDUC: Público-Alvo SEDUC: Todos os Servidores da Educação dos Quadros do Magistério (QM), de Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE). Público-alvo Municípios: Diretor e Vice-Diretores Municipais Realizado no período de 15/09/2026 a 15/12/2026, com 32 horas, na modalidade a distância (EaD), realizada no ambiente virtual doi Instituo Ame Sua Mente https://eadamesuamente.com/.

Art. 2° A renovação de reconhecimento vigerá até a divulgação dos resultados do próximo ciclo avaliativo desses cursos no ENADE.

§ 1° Estão mantidas as renovações de reconhecimento já aprovadas e que tenham duração superior a estabelecida na presente Portaria.

§ 2° Caso haja redução de desempenho para valores iguais ou inferiores a 3 (três) no ENADE, a Instituição terá o prazo de um ano, a contar da divulgação dos resultados pelo Ministério da Educação, para providenciar a solicitação de renovação de reconhecimento nos termos da Deliberação CEE 171/2019.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de:

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 235/2026, homologado conforme Resolução Seduc de 27/08/2026, publicada no DOESP de 28/08/2026,

· Felipe Crocco Ramos dos Santos R.G 29.756.458-4/SP, referente aos estudos realizados do Curso Supletivo, Modalidade Suplência de 1º Grau no ano de 1998, no Núcleo de Ensino Supletivo Piratininga, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da Indicação CEE nº 08/86.

RESOLVE:

Art. 1º Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Art. 2º A Instituição deverá observar as recomendações apontadas pelos Especialistas para o próximo ciclo avaliativo. Art. 3º Em se tratando de uma Instituição pública, sugerir que a gestão adote mecanismos de avaliação que possibilitem avaliar as razões da baixa procura e alta evasão do Curso, no sentido de adotar medidas para diminuir tal fator crítico, racionalizando dessa forma o uso de recursos públicos. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· Felipe Crocco Ramos dos Santos R.G 29.756.458-4/SP, Concluinte do Curso de Ensino Médio – Modalidade: Educação de Jovens e Adultos – Ensino a Distância, no ano de 2001, no Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Deliberação CEE 18/86.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00640427/2026-14, expede a presente Portaria: