DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Ferraz da Silva, RG 22853157; Luis Gustavo Correa Capelletti, RG 44801414; Maiara Fernandes Dutra Nicollette de Oliveira, RG 47952564; Margarete Aparecida Baio, RG 20347429; Maria Adolfina Mazon Meirinho, RG 17018761; Maria Carolina Romagnoli, RG 45949398; Maria Cassiana Gaspar Machado, RG 23773122; Maria Ines Samartino Gil Moreira, RG 13690440; Mario Cesar Souza Ramos, RG 63639321; Mateus Albertin, RG 53155213; Monize Naiara Barbosa, RG 47628145; Norair Roberto Ferreira dos Reis, RG 26227079; Patricia da Silva Santos, RG 68468789; Paula Aparecida Raposo Alves Lima, RG 28417289; Priscila Marques Duarte, RG 27112044; Renato Moz, RG 20700367; Ronaldo Lucio Antonio, RG 27586777845; Rosangela Damascena de Lima Passos, RG 11443971; Sandra Aparecida Alves, RG 21177562; Sandra Veneza da Cruz Matos, RG 26671872; Sheila Vido Lima, RG 30253711; Sonia Pereira de Almeida Souza, RG 18970747; Sonia Sebastiana Lomba Delirio, RG 14181655; Suelen dos Santos Cordeiro, RG 31414584806; Thiago de Oliveira, RG 46834831; Vanessa Eloiza Rocha Ugo, RG 23431441; Vania Mara de Oliveira Tegon, RG 22678168; Vitoria Laís Ricarte de Oliveira, RG 54655328; Vivian Cristina Pizani Pinto, RG 35216276; Viviane Stradiotto, RG 20547567.

Endereço: Av. Francisco Ramalho de Mendonça, 3112 Jardim Alvorada,
Votuporanga
SP, 15500 -370
Horário: 8h às 17h30

Guilherme Corsi De Jesus, RG. 46.371.830-6; Thalisson Thomas Venâncio de Souza, RG. 56.630.558-6;

14 de agosto
Local: Ginásio de Esportes Paulo Camargo
Av. Mal. Castelo Branco, 527-605 – Distrito Comercial, Adamantina – SP,
17800-000
Horário: 8h às 17h30

Rogério Da Silva, RG 32.097.009-7 Ana Paula Bragadini de Souza, RG 46.839.933-1 Josinê Freitas Bizerra, RG 19.997.887-6 Augusto Evilásio Zago, RG 25.095.381-X Rafael Henrique Pires, RG 48.418.598-6 Bruno Rombi de Oliveira, RG 49.701.220-0 Guilherme Corsi De Jesus, RG 46.371.830-6

Dispõe sobre processo de regularização de vida escolar.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, com fundamento nos itens 3.1.1, 3.1.2 e 4.1 Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Gabrielly da Luz dos Santos, RG nº 70.193.847-X/SP, referente à lacuna na 1ª série do Ensino Médio.

Dispõe sobre processo de regularização de vida escolar.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, com fundamento nos itens 3.1.1; .1.2; 4.1 Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do aluno Endrick Brian Francisco Modesto, RG nº 56.437.222-5/SP, referente à lacuna na 1ª série do Ensino Médio.

Data: 18/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Caroline Moreira da Silva, RG 40608436; Cintia Paula da Silva Pereira, RG 30320507; Daniele Cristina de Moraes, RG 41639615; Danilo Farinaci, RG 47414170; Eliana Cristina de Oliveira, RG 29056387; Eliane Ferreira Lima, RG 30713401; Elide Filomena Pereira Lara, RG 19547365; Fabiana Rosa Garcia, RG 37092645; Fernanda de Paula Andrade, RG 28022519; Francine Roseli Duarte, RG 17668525; Isabela de Siqueira Cordeiro, RG 46852299; Jocilene Ramos Goncalves, RG 40564173; Julia Carolina da Cruz e Alves de Moraes, RG 32751506; Karina Isabel de Assis Blefari, RG 32188810; Lilian Maria Oliveira dos Santos, RG 12364072883; Luana Carla de Oliveira Guimarães, RG 55852235; Luana Prieto Lombardi, RG 39563302; Luciana Aparecida de Queiroz Nogueira, RG 27009161; Luciana Cristina de Oliveira, RG 32284672; Maisa Tais Neves, RG 21346356; Marcia Aparecida Pompeu de Abreu, RG 20774759; Marcia Pereira de Araujo, RG 22931967; Marcio Cesar Gazola, RG 13593681838; Mari Celise Souza de Godoy, RG 15428291; Maria Carolina Cazzini Cardeliquio, RG 32509856863; Maria do Carmo Santos, RG 11080693; Maria Jose da Silva, RG 1164847; Maria Lucia Rodrigues Reis da Silva, RG 21282125; Mariana Mestriner, RG 43527097; Marta Ana Rebelo de Oliveira, RG 20078488; Michele Tokunaga da Silva, RG 32595490800; Milena Pinheiro Neriz Pilon, RG 45022537826; Nereide Aparecida Eduardo, RG 17498684; Rafaela Alves Mirandola Pilon, RG 49986448; Reila Sucena Bonifacio Murari, RG 30448627; Rita de Cassia Aquino Muniz de Souza, RG 24679966; Roberta Aparecida Artioli Scumparim, RG 25508304; Rodrigo Ferreira Bonfim, RG 29945691; Rosangela dos Santos, RG 20264134; Rosicler Freitas Faria, RG 20421050; Rosimary Sumiko Nakamato, RG 22351263; Rosimeire Maria de Oliveira Vidigal, RG 22542236; Ryan Ferreira Costa, RG 52178452; Sarah Fernanda Gatti, RG 26564402; Shrley Vieira de Carvalho, RG 14723222820; Silvia de Cassia Silva, RG 19627342; Silvia Regina Segato, RG 18077544; Solange Aparecida Alves de Oliveira Barbosa, RG 24293855; Valdecir Leonel da Silva, RG 20078625; Vania Emerich Magalhaes Soares, RG 36149167; Yasmin Dias Dionisio, RG 64052553.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

PORTARIA DO DIRIGENTE

A DIRIGENTE DE ENSINO – REGIÃO DE ANDRADINA, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2788/2026 – Transporte de passageiros em caráter eventual, para atendimento aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino em Viagem cultural da E.E. Armel Miranda, para visita ao Museu Afro, Museu do futebol e Museu de Arte Assis Chateaubriand na cidade de São Paulo – SP – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº015.00349915/2026-90.

I - Gestor, Luis Aguiar Bertarelo, RG nº 46.XXX.015-4 - Diretor de Escola

II – Gestor Substituto, Patrícia Cristina A. de Carvalho, RG nº 18.XXX.202 – Supervisor de Ensino; III - Fiscal responsável Isabela Gouveia de Lima, RG nº 33.XXX.903-5, cargo Assistente técnico;

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Luciana Delai de Abreu Chefe de Departamento – Dirigente Regional de ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Tornando sem efeito o DOE de 18/08/2026, em que, convocam-se , nos termos da Resolução SE 62/2017, os professores relacionados para participarem da OBR- Olimpíada Brasileira de Robótica nos dias 13 de agosto de 2026 ( Guilherme Corsi de Jesus, Thalisson Thomas Venâncio de Souza) e 14 de agosto de 2026 ( Rogério da Silva, Ana Paula Bragadini de Souza, Josiane Freitas Bizerra, Augusto Evilásio Zago, Rafael Henrique Pires, Bruno Rombi de Oliveira, Guilherme Corsi de Jesus).

O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE 62/ 2017, considera convocados ,os professores relacionados abaixo para participarem da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica nos dias:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Retificação do DOE de 25/08/2026

Na Portaria do Chefe de Departamento – - Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba de 24/08/2025, convocando os Vice-diretores e POCs jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Araçatuba para participarem da O.T. Educadores da Paz/CONVIVA no dia 19/08/2026, ONDE SE LÊ : Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo as unidades escolares LEIA-SE: Considerando o Efetivo Exercício dos

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, com fundamento na Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1° do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do Artigo 24, e, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403/71, na Deliberação CEE-SP 21/01 e Indicação CEE-SP 15/01, e à vista da documentação apresentada, DECLARA que os estudos realizados no exterior por NINI JOHANNA LOPEZ ORTIZ, RNM: G036891-M, nascida em 23/10/1986, Colômbia, realizados no período de 2004 à 2005 , na INSTITUCION EDUCATIVA “JORGE ISAACS”, em El Cerrito – Vale, Colômbia, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da EE Santo Hino, Unidade Regional de Ensino - Região de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, com fundamento na Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1° do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do Artigo 24, e, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403/71, na Deliberação CEE-SP 21/01 e Indicação CEE-SP 15/01, e à vista da documentação apresentada, DECLARA que os estudos realizados no exterior por PEDRO ISMAEL NEVES, RG: 53.609.533-4 nascido em 02/03/2008, Japão, realizados no período de 2023 à 2025 , na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE LINO, Província de Mie, Tsu, Japão, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão de Ensino Médio. (SEI: 015.00605874/2026-

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Básica II, RG. 26704060-x, CPF: 130844958-58;

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, com fundamento na Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1° do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do Artigo 24, e, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403/71, na Deliberação CEE-SP 21/01 e Indicação CEE-SP 15/01, e à vista da documentação apresentada, DECLARA que os estudos realizados no exterior por JESUS DOMINGOS MÁRIO CACUMI, RNM: F750281-Q nascido em 10/12/2000, Angola, realizados no período de 2016 à 2018 , na ESCOLA DE IIº CICLO DO ENSINO SECUNDÁRIO Nº 5106 – NEVES & SOUSA, em Luanda, Angola, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão de Ensino Médio. (SEI: 015.00576959/2026-91).

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução SE nº 102, de 23 de setembro de 2003,

Mudança de Entidade Mantenedora

Artigo 1º – Fica autorizada a reposição das aulas não ministradas na E.E. Prof. Léo Pizzato, referentes ao 1º semestre de 2026, em razão do encerramento antecipado do expediente nos dias 24/06/2026, às 16h, e 29/06/2026, às 11h, conforme Plano de Reposição de Aulas da Penitenciaria de Assis - EJA - Ensino fundamental Anos Iniciais devidamente analisado e aprovado pela Supervisão de Ensino.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do Processo SEI nº 015.00345104/2026-10, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista toma ciência e torna pública a mudança de mantenedor da Escola Técnica Santos Dumont, situada na Rua Coronel Leme, nº 223, Centro, Bragança Paulista/SP, inscrita no CNPJ nº 21.239.426/0001-72, de 2RC Serviços Educacionais e Técnicos Ltda para IGL Serviços Educacionais e Técnicos Ltda., CNPJ nº 21.239.426/0001-72..

Artigo 2º – A reposição das aulas abrangerá os componentes curriculares e etapas de ensino previstos no plano apresentado pela unidade escolar, assegurando o cumprimento da carga horária mínima exigida para o Ensino Fundamental da Penitenciaria de Assis - EJA, sendo:

Penitenciaria de Assis - EJA - Ensino fundamental Anos iniciais: 5º ano B – classe Penitenciaria de Assis - EJA - Ensino fundamental Anos Finais: IGL Serviços Educacionais e Técnicos Ltda., CNPJ nº 21.239.426/0001-72.. Artigo 2º - A instituição continuará oferecendo o curso de Educação Língua Portuguesa:1 aula 6ºB, 02 aulas 7º B, 02 aulas 9ºB, Redação e Leitura: 02 aulas 6º B Matemática: 02 aulas 6º B, 03 aulas 7ºB, 02 aulas 8º Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica, mantendo-se inalteradas as condições de funcionamento autorizadas pelos órgãos B Ciências: 02 aulas 7ºB, 02 aulas 8ºB, 02 aulas 9ºB História: 02 aulas6ºB, 02 aulas 8ºB, 02 aulas 9ºB Geografia 1 aula 7º B Educação Física : 1 aula 9º competentes. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação B Penitenciaria de Assis Classes Provisórias – EJA – Ensino Médio Biologia: 1 aula 1ºB Inglês: 1 aula 2º B Aprof. de Geografia: 1 aula 3ºB retroagindo seus efeitos ao início do ano letivo de 2026. Artigo 3º – As atividades de reposição serão realizadas no dia 04 de julho de 2026, observadas as orientações pedagógicas e administrativas PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 28 DE AGOSTO vigentes. DE 2026

Artigo 4º – Caberá à direção da unidade escolar acompanhar a execução do plano e manter arquivada a documentação comprobatória da reposição realizada.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo -

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de julho de 2026.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Ciências da Natureza (Biologia, Ciências, Física e Química) das escolas estaduais abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

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