DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/71 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

X – Sandra Aparecida de Carvalho – Matrícula nº 485605-3.

Artigo 2º- Nas modalidades que necessitam de comissão de contratação e na modalidade pregão, caberá à autoridade competente designar formalmente os membros da comissão e o Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, por meio de indicação formal nos autos.

Artigo 3º – Ficam designados como Gestores de Contratos o servidor Aguinaldo Giacóia Junior, Matrícula nº 486769-5, e a servidora Regiane Aparecida Pineiz, Matrícula nº 486642-3.

Artigo 4º – Fica designada como Gestora Suplente de Contratos a servidora Larissa Carolina Lazaro, Matrícula nº 486888-2.

Artigo 5º – Fica revogada a Portaria da Diretoria da Faculdade de Medicina nº 6, de 6 de janeiro de 2026.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp Despacho do Diretor Presidente, Ratificando a autorização para contratação constante no(s) processo(s) abaixo, com enquadramento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento ao Art. 24 do Regulamento de Compras e Contratos da FEU: Proc.: 170/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO e notas do livro “MYSTERIUM COSMOGRAPHICUM (O MISTÉRIO COSMOGRÁFICO)”, de autoria de Johannes Kepler, do original em latim, por: 1. Pablo Rubén Mariconda (De Cujus), representado por seus herdeiros Pedro Freire Mariconda, Letícia Freire Mariconda e Antonio Paulo Andrade Bevilaqua Mariconda; 2. Claudemir Roque Tossato (De Cujus), representado pela herdeira colateral, Sra. Luci Aparecida Tossato Fóssa. Proc.: 171/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “DISCORSI E DIMOSTRAZIONI MATEMATICHE, INTORNO À DUE NUOVE SCIENZE (ARGUMENTOS E DEMONSTRAÇÕES MATEMÁTICAS EM TORNO DE DUAS NOVAS CIÊNCIAS CONCERNENTES À MECÂNICA E AOS MOVIMENTOS LOCAIS)”, de autoria de Galileu Galilei, do original em italiano, por Pablo Rubén Mariconda (De Cujus), representado por seus herdeiros Pedro Freire Mariconda, Letícia Freire Mariconda e Antonio Paulo Andrade Bevilaqua Mariconda. Proc.: 172/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “THE CONNOISSEUR: A CULTURAL HISTORY”, de autoria de Peter Burke, por Fernando Santos. Proc.: 173/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “LA RISATA FASCISTA (A RISADA FASCISTA)”, de autoria de Valentina Pisanty, por Carlos Félix Piovezani Filho, Myllena Araújo do Nascimento, Filipo Pires Figueira e Sírio Possenti. Proc.: 174/2026 - Aquisição de direitos autorais da organização, estabelecimento de texto, prefácio e notas da obra “AMAZÔNIA: DESERTO E UTOPIA NA CORRESPONDÊNCIA DE EUCLIDES DA CUNHA”, por Leopoldo Marcos Garcia Lopes Bernucci e Felipe Pereira Rissato. Proc.: 175/2026 - Aquisição de direitos autorais da coordenação para publicação do livro “AMAZÔNIA: DESERTO E UTOPIA NA CORRESPONDÊNCIA DE EUCLIDES DA CUNHA”, por Francisco Foot Hardman e Leopoldo Marcos Garcia Lopes Bernucci.

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