Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 12

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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12/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

1.7. A análise geográfica da população mundial e brasileira (conceitos demográficos, formação, comunidades tradicionais, estrutura, dinâmica e fluxos migratórios).

1.8. As desigualdades socioeconômicas e socioespaciais: as condições de vida e de trabalho nas regiões metropolitanas, urbanas e agropastoris; os movimentos sociais urbanos e rurais. As instituições, agentes e ações nos contextos de efetivação, valorização ou violação da cidadania e dos Direitos Humanos.

2.1. A estrutura geológica (formação, dinâmica e eras geológicas) e as classificações geomorfológicas do globo e do Brasil (estruturas e formas do relevo; intemperismo, erosão; agentes formadores e modeladores do relevo).

2.2. Os minerais, as rochas e a formação dos solos; exploração e aproveitamento econômico; processos naturais e antropogênicos de degradação/conservação dos solos.

2.3. A dinâmica da água na superfície terrestre (hidrografia); a geopolítica da água; o uso e a destruição dos recursos hídricos.

2.4. A dinâmica atmosférica/climática (climatologia); os problemas ambientais atmosféricos, as mudanças climáticas e as consequências nas/das atividades humanas.

2.5. As paisagens vegetais no mundo e no Brasil (domínios morfoclimáticos, biomas, ecossistemas); os ambientes terrestres (configuração, diferenças naturais, biodiversidade) e o aproveitamento econômico (distribuição, apropriação de recursos).

2.6. As fontes de energia e a estrutura energética (características, matrizes energética e elétrica, infraestruturas); aproveitamento energético e impactos decorrentes.

2.7. A degradação da natureza e suas relações com os principais processos de produção do espaço; os impactos ambientais no mundo e no Brasil; iniciativas e práticas de conservação e preservação do patrimônio natural.

2.8. O desenvolvimento sustentável: princípios, ações e desafios.

2.9. A questão ambiental e as políticas governamentais (as políticas territoriais ambientais; as conferências, os acordos internacionais; as organizações não governamentais).

3.1. A cartografia como recurso para a compreensão espacial dos fenômenos geográficos da superfície terrestre, em diferentes escalas de representação.

3.2. Os sistemas de localização geográfica (coordenadas, projeções, fusos horários). 3.3. Os sistemas, as técnicas e as tecnologias de representação e interpretação gráfica e cartográfica: diversidade, ordem e proporcionalidade; métodos (representação qualitativa, ordenada, quantitativa e dinâmica), códigos, símbolos, escala cartográfica, anamorfose; fotografias aéreas, imagens de satélites e sistemas de informações geográficas (sensoriamento remoto, sistema de posicionamento global, geoprocessamento).

1.1. A concepção moderna de sociedade.

1.2. Teorias sociológicas clássicas: Émile Durkheim e o método sociológico; Max Weber e o conceito de ação social; Karl Marx e as noções de trabalho e alienação.

2.1. O ser humano como ser social.
2.2. Instituições sociais e seus múltiplos papéis.
2.3. As relações sociais e os processos de construção de identidades.
2.4. Preconceitos, estereótipos e outras formas de discriminação
social.
3.1. O trabalho e a constituição das relações sociais.
3.2. Classes sociais e divisão do trabalho.
3.3. A lógica do capitalismo: mais valia e alienação.
3.4. O trabalho e a globalização.
3.5. O impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho.
3.6. Condições análogas à escravidão e relações de trabalho na
contemporaneidade.
3.7. O impacto dos processos de produção no meio ambiente.
4.1. Os diversos sentidos do conceito de cultura.
4.2. Pluralismo cultural: a persistência do etnocentrismo e os desafios
do relativismo.
4.3. Consumismo, indústria cultural e manipulação da informação.
5.1. A constituição dos Estados Nacionais.
5.2. A representação e os partidos políticos.
5.3. Movimentos sociais e novas formas de participação política.
5.4. Cidadania: direitos sociais e a persistência da intolerância.
6.1. A organização política do Brasil.
6.2. O papel transformador dos movimentos sociais no Brasil
contemporâneo.
6.3. Problemas sociais brasileiros: a violência no campo e nas cidades.
6.4. Os desafios do pluralismo cultural e os direitos sociais.
6.4.1. Fluxos migratórios e a questão dos refugiados.
1.1. A Filosofia e o filosofar: natureza e especificidade da reflexão
filosófica.
1.2. As relações entre o discurso mítico e o discurso filosófico.
1.3. A Filosofia e a História da Filosofia.
1.4. Os problemas filosóficos: sua natureza e relevância na
contemporaneidade.
1.5. Filosofia e interdisciplinaridade: relações da Filosofia com a
cultura, a religião, a ciência e a sociedade.
2.1. As relações entre o senso comum e o conhecimento científico.
2.2. Conhecimento e linguagem: argumentação e convencimento.
2.3. As abordagens racionalistas e empiristas do conhecimento: suas
contribuições e seus problemas.
3.1. Conceitos fundamentais da Estética e relações entre arte e
natureza.

3.2. A indústria cultural no mundo contemporâneo.

4.1. Concepções sobre a natureza da ação ética: liberdade,
determinismo e compatibilismo.
4.2. A ética das virtudes, a ética da utilidade e a ética do dever.
4.3. Questões éticas contemporâneas.
4.3.1. A Bioética e os novos horizontes da moralidade.
4.3.2. As relações de gênero e a emergência de novas identidades
sociais.
4.3.3. Meio ambiente e sociedade: impactos das novas tecnologias.
4.3.4. Ética, alteridade e empatia nas relações intergeracionais.
5.1. A distinção entre ética e política.
5.2. O Estado absoluto.
5.3. O contratualismo clássico.
5.4. A concepção liberal do Estado e as críticas marxistas.
5.5. Republicanismo, Cidadania e Direitos Humanos.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 242/2026

CONCORRÊNCIA

242/2026

CONTRATANTE (UASG) 102401

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ETEC/FATEC NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 80.226.592,88 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 21/10/2026 às 09h(horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço global Modo de disputa:

aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09 h (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

COMUNICADO - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 13/2025

PROCESSOSEI : 010.00008714/2025-95

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria

Criativas

INTERVENÇÕES EM IMÓVEIS PROTEGIDOS (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

Considerando o disposto no item 3.5 do Edital, que autoriza a destinação de recursos remanescentes a outros projetos, observada a ordem de classificação, e tendo em vista que, no Módulo I, não foi atingido o número de proponentes aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, os recursos remanescentes desse Módulo foram remanejados para o Módulo II, com o objetivo de assegurar a plena execução do objeto do certame.

Em decorrência desse remanejamento, o Módulo II passa a contemplar 11 (onze) projetos, que serão convocados conforme a ordem de classificação, observados os critérios de desempate previstos no item 13.8 do Edital.

Dessa forma, o valor total destinado ao Edital passa a ser de R$ 32.500.000,00 (trinta e dois milhões e quinhentos mil reais), distribuído da seguinte forma:

Módulo I - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) – 5 Projetos selecionados

Módulo II - R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) - 11 Projetos selecionados Módulo III- R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) – 2 Projetos selecionados

Registra-se, ainda, a existência de saldo remanescente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos do item 3.6 do Edital, o saldo será remanejado para outro edital desta Secretaria.

CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 13/2025

PROCESSOSEI : 010.00008714/2025-95

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

INTERVENÇÕES EM IMÓVEIS PROTEGIDOS (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação de suplente para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 13/2025.

Considerando:

16.1 A Secretaria convocará os proponentes habilitados cujos projetos tenham sido selecionados, bem como os suplentes que ocuparem a vaga de proponente inabilitado, para assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio de publicação de “Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural” no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.).

16.2 O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para enviar o Termo de Execução Cultural assinado através do sistema de inscrição disponível no site: www.fomentocultsp.sp.gov.br.

16.3 Caso o proponente não assine o Termo de Execução Cultural no prazo estipulado no item 16.2, 28 o projeto não será contemplado e será convocado o suplente correspondente, nos termos do disposto no item 17 deste Edital.

Anexo(s):

Convocatória de Suplentes a Assinatura-Edital 13_2025.pdf

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 22/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Fortalecimento Institucional e Museológico do Museu Municipal Profa. Neide Rodrigues Gomes”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Guardião: Prevenção e Segurança contra incêndio em Edificação Tombada”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU MARIO FAVA DE BARIRI. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Acervo Histórico e de Pesquisa do Museu Mário Fava”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Hilda Hilst -

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Casa do Sol: Plano Museológico de Salvaguarda da Memória Oral e Mediação Cultural”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

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