Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 13

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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13/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Duas Mil

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Museu do Audiovisual do Interior: Pesquisa, Preservação de Acervo e Criação do Museu Digital”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e O AGENTE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Museu Histórico e Pedagógico Dr. Armando Salles de Oliveira”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fundação

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Território Museu:

Acesso, Ciência e Patrimônio”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Memória em
movimento”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Olga

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Reestruturar para preservar: plano museológico, reestruturação da reserva técnica, documentação e comunicação do Museu Alexandre Chitto”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Trama Viva: Plano Integrado de Qualificação, Educação, Acessibilidade e Salvaguarda do Museu da Lã”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Liceu

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Plano Anual de trabalho 2026 e 2027 do Museu da Obra Salesiana no Brasil MOSB”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CEMP: Centro de Educação, Memória e Pesquisa do Museu da Pessoa”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Thales

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Requalificação Técnica e Expográfica do Museu Rodrigues Alves”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MUSEU CEU

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Arte Pública e Memórias Emergentes”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O que é, o que é o objeto brasileiro?”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 39.603.686

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Do kanji ao digital: democratizando o acesso ao acervo do Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PINTOU NA

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MAGMA: estruturação
e programação contínua”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Núcleo de Narrativas Vivas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Revitalização e Acesso: O MAAP em Nova Configuração”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

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