Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 14

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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14/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Larissa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Memórias no Funicular: uma proposta de exposição colaborativa”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CARLOS

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Ações e estudos estratégicos para 2 museus municipais do Vale do Paranapanema. Planos museológicos, modernização e democratização de acesso.”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Antirracismo em Ação: Plano Anual de Atividades Educativas e Culturais do Museu dos Aflitos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Museu de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MAM São Paulo: Salvaguarda e Retorno do Acervo e Novo Plano de Acessibilidade”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletiva

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Fiata: Cantos das Fiandeiras”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 36.717.412

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Que Deus Tenha Piedade e o Diabo Seja Só Bondade”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

UGE: 120030

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ALINE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sala de Tratamento Museu Bernardino de Campos de Amparo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CRISTIANA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Implantação de Reserva Técnica e área de tratamento de acervos para os Museus Municipais de São José do Rio Preto”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 17.687.444

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Cíclico: a repetição”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Andreas

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Chão Comum: Por um Museu do Território”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Plano de Trabalho Museu Casa da Memória Italiana”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e UNAMCA.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 24/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e VITOR SILVA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “FIM: Fragmentos Inventados de Memória”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BRUNO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “12 Round: A História de Emile Griffith”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cristino

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Boleratto, Concerto Erudito”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Joana Dória de Almeida. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Alices: chega de feminicídio!”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e LEONARDO

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