DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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15/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
UGE: 120030
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VIDAS SECAS: UMA DÉCADA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Juliana Marques Moreira 31850302812. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “À Flor da Pele, um estudo da poesia de Carolina Maria de Jesus”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e GIOVANNA Termo de Execução Cultural nº 734/2026 ALESSANDRA SILVA ZOTTIS. PROCESSO SEI: 010.00006366/2026-01 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circulação PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Mentira.Br”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Talita Cabral à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. Costa. CIDADE DO PROPONENTE: Campinas OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Varal”, aprovado no PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada recebimento do recurso. de espetáculos de teatro - Módulo I. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) CIDADE DO PROPONENTE: Santo André UGE: 120030 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Termo de Execução Cultural nº 745/2026 PROCESSO SEI: 010.00006378/2026-27 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MARIA EMILIA TORTORELLA NOGUEIRA PINTO. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Companhia em Temporada”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: Botucatu PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 16741830 Fernanda Nunes Clemente Soto. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circulação Olímpica Entre o Riso, o Corpo e a Escuta”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Soraia Cristina da Costa Tynnauer. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sete cortes nova etapa”, aprovado no âmbito do ”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I..
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
etapa”, aprovado no âmbito do ”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.. recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à recebimento do recurso. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. UGE: 120030 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Termo de Execução Cultural nº 746/2026 Natureza de Despesa: 339031-01 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PROCESSO SEI: 010.00006379/2026-71 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Mateus Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Termo de Execução Cultural nº 741/2026 Fernando Silva Alves Marcello 46278064855. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PROCESSO SEI: 010.00006373/2026-02 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Rei do Brasil: uma DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Farsa Tropical”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Termo de Execução Cultural nº 736/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e DANDARA Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II. PROCESSO SEI: 010.00006368/2026-91 AZEVEDO SARAIVA BARROSO. CIDADE DO PROPONENTE: São Carlos PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ALGUM DESSES É SEU PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Aicha Alves PARENTE?”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à recebimento do recurso. Rocha do Nascimento. circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CIRCULAÇÃO PARTO CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo UGE: 120030 PAVILHÃO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à recebimento do recurso. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. UGE: 120030 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Termo de Execução Cultural nº 747/2026 Natureza de Despesa: 339031-01 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PROCESSO SEI: 010.00006380/2026-04 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Termo de Execução Cultural nº 742/2026 de Cultura e Arte de Ribeirão Preto. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PROCESSO SEI: 010.00006374/2026-49 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “NÓS DA TERRA DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua INTERVENÇÃO CAIPIRA DE TEATRO LAMBE LAMBE”, aprovado no âmbito do Termo de Execução Cultural nº 737/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maria Silvia Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de PROCESSO SEI: 010.00006369/2026-36 Marcondes Machado. espetáculos de teatro - Módulo II. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Dias Felizes, de CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Valéria Samuel Beckett”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Arbex de Barros-ME. Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. recebimento do recurso. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Ssalam, Uma Cozinha CIDADE DO PROPONENTE: Atibaia VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Síria no Interior de São Paulo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de UGE: 120030 PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - recebimento do recurso. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Módulo I. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Natureza de Despesa: 339031-01 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo UGE: 120030 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Termo de Execução Cultural nº 748/2026 Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PROCESSO SEI: 010.00006381/2026-41 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Termo de Execução Cultural nº 743/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Branca e Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PROCESSO SEI: 010.00006375/2026-93 Branca Produções Artisticas Ltda. Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Projeto Clarice”, DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 23.399.200 aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação Termo de Execução Cultural nº 738/2026 LETICIA DE FREITAS CALVOSA COSTA. e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II. PROCESSO SEI: 010.00006370/2026-61 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Escola Modelo”, CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Yago e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. recebimento do recurso. Dionizio Carvalho Moreira. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “LEITURA ÀS CEGAS”, PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de UGE: 120030 aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação recebimento do recurso. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Natureza de Despesa: 339031-01
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