Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 16

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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16/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Artes e

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 47.395.724

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CONEXÃO INTERIOR”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VITAMINAS CIRCULAÇAO SP”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “PARA MARIELA , DO SOBREVENTO : 40 ANOS DE TEATRO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Flavia Maria

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “EU SOU UM HAMLET”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Batuta

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Carmen Ópera de Calça Jeans”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CORPOS SENSORES PRODUTORES CULTURAIS. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “QUIQUIRIQUI circulaçao”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletivo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Vila Socó Circulação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e KAMEDA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Passos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Azul Celeste

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “AQUELE QUE TEM OS PÉS INCHADOS”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e João Paulo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TYBYRA CIRCULAÇÃO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e TORNEADO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Do Nunca”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ariane

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Espetáculo 1989”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Barbara

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Andaime 40 anos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fato Produções Artísticas LTDA. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A PARTILHA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

EDITAL Nº 299/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2026

Objeto: Fornecimento de licença de uso do Software ChatGPT e Elevenlabs, licitação do tipo MENOR PREÇO e modalidade de disputa ABERTO/FECHADO.

A sessão pública será realizada no dia 01.09.2026 às 10:30 horas através do site www.gov.br/compras. O Edital, na integra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tvcultura.com.br.

Anexo(s): - 1. Edital nº 299 2026.pdf 1.1. TR - 639-2025 - ChatGPT.pdf 1.2. TR - 641-2025 - ElevenLabs.pdf

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

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