DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01194759092026

Modalidade: Pregão eletrônico, Edital 90008/2026

Nº Processo: 014.00000304/2026-74

Objeto: Contratação de serviços de elaboração e confecção de uniformes esportivos, malas e mochilas esportivas, destinados à Delegação Paulista que representará o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2026

Total de Itens Licitados: 2 (dois)

Valor total da licitação: R$ 439.837,20 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos)

Disponibilidade do edital: 01/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Mário de Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01156-001; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Edital de Licitação -Pregão Eletrônico-90008-2026- Confecção de Uniformes e de malas e mochilas.pdf

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1

A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Programação de Serviço, torna público o Ofício nº 111/2026, assinado em 21 de agosto de 2026, à empresa MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.114.547/0001-74, referente à Notificação de Resposta a empresa e Concessão de novo prazo para Regularização de Obrigações Trabalhistas e Contratuais, conforme registrado nos autos do documento nº 0118563955, integrante do processo SEI nº 015.00587516/2024-63.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

UASG 081101 – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Pregão Eletrônico n 240/2026 Processo de Contratação FDE: 56/00012/26/05

Nº Processo: 229.00005918/2026-81

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) DESTINADA À CAPTURA AUTOMATIZADA, ARMAZENAMENTO, GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, ABRANGENDO NF-e, NFS-e e CT-e. Total de Itens Licitados: 1 (um) item

Valor total da licitação: R$ 106.217,40 (cento e seis mil e duzentos e dezessete reais e quarenta centavos)

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

Horário: das 08h:00 às 18:h00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2026

PROCESSO SEI Nº 229.00000573/2026-70 PEDIDO DE CONTRATAÇÃO FDE Nº 57/00034/26/05

OBJETO: Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de plataformas de carregamento móvel para notebooks e tablets, com capacidade de carregamento simultâneo, gerenciamento inteligente de energia e segurança física e elétrica, destinadas ao uso da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, viabilizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)

No item 4 do Adendo I do Termo de Referência

Onde Se Lê:

INDICADORES VISUAIS SIMPLES DE FUNCIONAMENTO Equipamento deverá possuir indicadores visuais simples e de fácil identificação, por meio de luzes indicadoras (LEDs), posicionadas na parte frontal ou superior do gabinete, visíveis mesmo à distância.

Os indicadores deverão permitir a identificação imediata do estado do equipamento, conforme abaixo:

• Luz vermelha: equipamento desligado ou sem alimentação elétrica;

• Luz amarela: equipamento ligado e em processo de recarga dos

• dispositivos.

Os indicadores deverão operar de forma automática, não exigindo interação do usuário nem conhecimento técnico para interpretação. LEIA-SE: O equipamento deverá possuir indicadores visuais simples e de fácil identificação, por meio de luzes indicadoras (LEDs), posicionadas na parte frontal ou superior do gabinete, visíveis mesmo à distância Indicadores luminosos de status (item 4.7.10)

Os indicadores deverão permitir a identificação imediata do estado do equipamento, via inspeção visual

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A presente redação consta dos subitens 4.7.10 e 4.8.9 do Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/CP/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SEI Nº 015.00142938/2026-75

Fica retificado o edital da Chamada Pública nº 04/CP/2026.

Fica estabelecido novo prazo para apresentação dos Envelopes nº 01 e nº 02, que deverão ser entregues até às 17h do dia 21/09/2026, no Protocolo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo/SP.

O edital retificado está disponível nos sítios eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).

Anexo(s): Edital n° 04.CP.2026 (atualizado).pdf

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Processo: SEDUC-PRC-2023-00838-DM e DEMANDA: 128147

Celebração do Quinto Termo de Aditivo, objetivando o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelo Decreto n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto n.º 62.294/2016 62.710/2017, nº 63.934/2018 e o nº 66.743/2022.

Objeto: Os recursos financeiros para o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Partícipes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Organização da Sociedade Civil - OSC - APROXIMAR CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

O valor suplementado da presente parceria é de R$ 47.189,74 (quarenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Em razão da suplementação prevista, o valor atualizado do presente Termo de Colaboração, passa a ser de R$ 1.944.789,14 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).

O prazo de vigência do presente aditamento é até 31/12/2026. Data da assinatura: 27/08/2026

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01194831632026

Modalidade: Dispensa de Licitação com Disputa Nº Processo: 015.00575148/2026-72

Objeto: Contratação de serviços de desinsetização - desratização dos prédios da sede da Unidade Regional de Ensino Leste 5 Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 4.581,36 (quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08:00 às 18:00 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - Parque da Mooca São Paulo/SP. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/911

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

PROCESSO SEI: 015.00346552/2023-98

CONTRATO Nº: 069/2023

PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDUC 27/2026 CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino – Suzano CONTRATADO: Verde Mais Serviços de Alimentação LTDA– ME CNPJ: 05.599.283/0001-53

OBJETIVO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentos balanceados e em condições Higiênico-Sanitário adequado, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.

Data de Assinatura: 26/08/2026 Vigência: 01/09/2026 á 28/02/2029 Programa de Trabalho: 1236808156172000 Natureza da Despesa: 33903989 Fonte: 155050001

PROCESSO nº 015.001.29428/2023-60

Contrato nº 059/2023 – 1º Termo Aditivo Prorrogação

Parecer Referencial CJ/SE n° 42/2022

Parecer Referencial CJ/SEDUC 27/2026

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUZANO

Contratado: CESAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-

ME C N.P.J.: 09.211.396/0001-90 Objeto: prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos com deficiência do ensino fundamental e médio Data da assinatura: 27/08/2026 Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2029

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 19/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 09/03/2026

Evento: visita técnica – EE. José Firpo

Data Evento: 12/03/2026

Valor Total: R$ 792,00

Empenho: 2026NE00602

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 20/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 11/03/2026

Evento: aulas olimpicas

Data Evento: 14/03/2026 e 21/03/2026

Valor Total: R$ 3.360,00

Empenho: 2026NE00634

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010 Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 21/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 11/03/2026

Evento: JEESP

Data Evento: 16/03/2026 e 20/03/2026 Valor Total: R$ 26.520,00

Empenho: 2026NE00635 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010 Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 22/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 16/03/2026

Evento: Prontos pro mundo

Data Evento: 17/03/2026

Valor Total: R$ 1.600,00 Empenho: 2026NE00660 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010 Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93 Ordem de Execução de Fornecimento nº 23/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

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