DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Data da assinatura: 27/08/2026

Secretária Executiva

Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/202 PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI Prefeita do Município de Turmalina

Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da Assinatura: 27/08/2026

PTRES 351201, Plano de Trabalho 08122351961990000, Natureza de Despesa 339040.

Vigência: 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027 Assinatura: Em 26 de agosto de 2026 Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS n.º 86/2026

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS

• 1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de

• crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Votorantim, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

• 3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 242.046,00 (duzentos e

• 5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a

• partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 27/08/2026

Secretária Executiva Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/202 WEBER MAGANHATO JUNIOR Prefeito do Município de Votorantim

011.00001328/2026-25

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 068/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, COM VISTAS À
OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• 1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de

• crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Luiziânia, utilizandose dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

• 3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove

• 5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a

• partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 27/08/2026

Secretária Executiva Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/202 RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito do Município de Luiziânia

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 073/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES, COM VISTAS
À OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Presidente Alves, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

• 3.1.O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove

• mil, cento e cinquenta e seis reais).

5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do

• 1.1.O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de

• crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Macatuba, utilizandose dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

• 3.1.O valor do presente Convênio é de R$ 138.312,00 (cento e trinta e

• oito mil, trezentos e doze reais).

• 5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a

• partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da Assinatura: 27/08/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 011/2021.

Colaboração - Organizações Sociais

Organização Sociedade Civil: Centro de Orientação Familiar - COF

Signatário: Reuber Luis Boschini

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do

Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Sumaré

Modalidade: Chamamento Público

13º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando a inclusão do Termo de Adesão e Cooperação que terá por finalidade disciplinar as responsabilidades operacionais, administrativas e financeiras dos Municípios aderentes, necessária a execução do objeto.

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504381 Data da Assinatura: 27/08/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 35/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato nº 48/2025 Processo SEI nº 012.00004495/2025-19 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Contratado: Medvitalis Serviços LTDA Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Técnico Administrativo Modalidade: Pregão Eletrônico 90014/2025

Valor Total: R$ 2.908.089,90 (dois milhões novecentos e oito mil oitenta e nove reais e noventa centavos)

PTRES 351105, Plano de Trabalho 08244352163900000, Natureza de Despesa 339039.

Vigência: 26 de agosto de 2026 a 11 de novembro de 2027. Assinatura: Em 26 de agosto de 2026 Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS n.º 72/2026

Contrato nº 07/2022

Processo SEI nº 012.00001579/2023-39

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Contratado: Arklok – Equipamentos de Informática EIRELI Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Computadores Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 04/2022 Valor Total: R$ 2.743.750,20 (dois milhões setecentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos)

Termo de Ato de Autorizo – Prorrogação

Órgão Público Estadual: Secretária de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ÁGUAS DE LINDÓIA

PROCESSO SEDS Nº SEDS-PRC-2025-01366-DM

AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial CJ/SEDS nº : 32/2026 Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 12 (doze) dias, a contar de 02/03/2027 até 13/03/2027; Cláusula Primeira, § Único, do ajuste, a alteração do Plano de Trabalho, conforme instrução dos autos. Objeto: Aquisição de Veicul Data da Assinatura: 12/08/2026

Termo de Ato de Autorizo – Prorrogação

Órgão Público Estadual: Secretária de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Beneficiário: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA RAINHA DA PAZ

PROCESSO SEDS Nº SEDS-PRC-2025-01086-DM

AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial CJ/SEDS nº : 10/2026 Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 08 (oito) dias, a contar de 15/08/2026 até 22/08/2026; Clausula Nona, § 1º, do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 09 (nove) dias, contados de 23/08/2026 até 31/08/2026, para conclusão do objeto; Cláusula Primeira, § Único, do ajuste, a alteração do Plano de Trabalho, conforme instrução dos autos.

Objeto: Custeio Data da Assinatura: 17/08/2026

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do fomento celebrado, por decorrência do Edital de Chamada Pública do CONDECA 2023/2024.

Proponente: INSTITUTO DE RECICLAGEM DO ADOLESCENTE Signatário: Carlos Henrique De Lima - Procurador Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: JOVENS EM TRANSFORMAÇÃO

Modalidade: Chamamento Público

Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE 350034, Fonte 003 Valor Total: R$ 1.480.217,15 - (um milhão, quatrocentos e oitenta mil

duzentos e dezessete reais e quinze centavos), de responsabilidade do Estado

PT 08.243.3500.6473.0000, ND. 33.50.43 (Subvenções Sociais - Custeio) Valor: R$ 1.454.227,15 - (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e quinze centavos) PT 08.243.3500.6473.0000, ND. 44.50.42 (Subvenções Sociais - Aquisição)

Valor: R$ 25.990,00 - (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais) Data da Assinatura: 27/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses Gestor: Juliane Barboza da Silva Parecer Jurídico Referencial: 44/2025, de 03 de novembro de 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SDUH SEI 013.00002747/2023-85 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Porto Ferreira Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 27.08.2026 Vigência: 29.09.2009 à 28.09.2027 Parecer CJ/SH 48/2016

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